03/09/2025 07:09

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0808709-23.2025.8.15.0001 AUTOR: JADIEL ANDRADE RÉU: Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A.

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.

Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
01/09/2025 10:14

Expedição de Carta.
01/09/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:09

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2025 18:42

Conclusos para despacho
04/08/2025 18:42

Juntada de Projeto de sentença
04/08/2025 18:40

Conclusos ao Juiz Leigo
04/08/2025 18:40

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
04/06/2025 09:26

Conclusos ao Juiz Leigo
08/05/2025 13:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/05/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
08/05/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 21:52

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 07:08

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 09:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/03/2025 16:31

Expedição de Mandado.
14/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/05/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
14/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:06

Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2025 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 16:24

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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