09/09/2025 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2025 01:15

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0831971-84.2023.8.15.2001 [1/3 de férias] AUTOR: MARCELO JOSE GOMES DOS SANTOS, ROBSON TADEU DO NASCIMENTO MEDEIROS, RUBENS ROCHA DA SILVA, VINICIUS DE ASSIS DANTAS REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
03/09/2025 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:31

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2025 22:08

Conclusos para despacho
23/07/2025 22:08

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 16:00

Conclusos ao Juiz Leigo
12/05/2025 16:00

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:37

Outras Decisões
23/11/2024 04:40

Conclusos para despacho
23/11/2024 04:40

Juntada de Decisão
25/07/2024 08:17

Conclusos ao Juiz Leigo
28/06/2024 15:29

Juntada de Petição de réplica
12/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 03:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/06/2024 23:59.
20/05/2024 09:09

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual
22/03/2024 21:08

Conclusos ao Juiz Leigo
18/03/2024 12:35

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
18/03/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:59

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:24

Determinada a redistribuição dos autos
08/03/2024 11:24

Declarada incompetência
05/03/2024 11:12

Conclusos para despacho
29/01/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:39

Conclusos para despacho
13/11/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELO JOSE GOMES DOS SANTOS - CPF: *40.***.*83-91 (AUTOR).
09/10/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 05:18

Conclusos para despacho
11/07/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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