TJPB - 0015209-72.2013.8.15.2002
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 12:07
Arquivado Definitivamente
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13/11/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 12:03
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 11:08
Transitado em Julgado em 10/11/2023
-
06/11/2023 10:46
Juntada de Termo de audiência
-
06/11/2023 10:35
Julgado improcedente o pedido
-
31/10/2023 13:54
Conclusos para julgamento
-
31/10/2023 11:25
Juntada de documento de comprovação
-
16/10/2023 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 15:36
Juntada de Petição de diligência
-
29/09/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 22:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2023 22:53
Juntada de Petição de diligência
-
19/09/2023 19:59
Mandado devolvido para redistribuição
-
19/09/2023 19:59
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/09/2023 13:20
Juntada de Petição de cota
-
14/09/2023 12:18
Juntada de Petição de cota
-
14/09/2023 02:03
Publicado Edital em 14/09/2023.
-
14/09/2023 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
13/09/2023 20:08
Juntada de informação
-
13/09/2023 19:58
Mandado devolvido para redistribuição
-
13/09/2023 19:58
Juntada de Petição de diligência
-
12/09/2023 21:55
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 21:54
Expedição de Mandado.
-
12/09/2023 21:54
Expedição de Mandado.
-
12/09/2023 21:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 21:49
Expedição de Edital.
-
25/08/2023 11:55
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 31/10/2023 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
25/08/2023 09:40
Pedido de inclusão em pauta
-
17/08/2023 07:57
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 07:56
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 01:05
Juntada de provimento correcional
-
09/05/2023 13:29
Juntada de Petição de cota
-
08/05/2023 10:59
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
25/04/2023 13:58
Juntada de Petição de cota
-
25/04/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 09:00
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2023 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 08:59
Juntada de Ofício
-
24/04/2023 13:19
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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14/04/2023 14:57
Conclusos para despacho
-
06/04/2023 12:15
Juntada de Petição de cota
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28/03/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 16:04
Juntada de Petição de cota
-
14/02/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 14:08
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
10/02/2023 11:49
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 11:48
Transitado em Julgado em 01/02/2023
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30/12/2022 05:07
Decorrido prazo de DAVID URCULINO DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
-
27/12/2022 05:07
Decorrido prazo de DAVID URCULINO DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
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06/12/2022 21:08
Juntada de Petição de cota
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04/12/2022 05:05
Publicado Edital em 01/12/2022.
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04/12/2022 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
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03/12/2022 15:06
Juntada de Petição de cota
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30/11/2022 00:00
Edital
COMARCA DA CAPITAL. 1º TRIBUNAL DO JÚRI.
EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS.
PROCESSO 0015209-72.2013.8.15.2002.
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.
A MM.
Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de DAVID URÇULINO DA SILVA, brasileiro, natural de São Vicente Ferrer - PE, solteiro, filho de Eraldo Urçulino da Silva e de Alzira Josefa da Conceição, atualmente em Local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este EDITAL INTIMADO para tomar conhecimento da Decisão de ID 66638241, na qual foi PRONUNCIADO como incurso nas penas do Art. 121, § 2º, inciso IV, c/c o Art. 14, II e 29, ambos do Código Penal Brasileiro.
E, para que não alegue ignorância, mandou a MM.
Juíza de Direto, Dra.
Andrea Carla Mendes Nunes Galdino, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2022.
Eu, Maísa Gonçalves Prata, Analista Judiciária, o digitei. -
29/11/2022 07:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 07:11
Expedição de Edital.
-
28/11/2022 22:18
Proferida Sentença de Pronúncia
-
28/11/2022 00:38
Decorrido prazo de DAVID URCULINO DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
-
21/11/2022 07:03
Conclusos para decisão
-
21/11/2022 07:02
Juntada de Outros documentos
-
15/11/2022 14:42
Juntada de Petição de alegações finais
-
11/11/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 11:25
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
10/11/2022 09:58
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 09:54
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:43
Decorrido prazo de DAVID URCULINO DA SILVA em 07/11/2022 23:59.
-
06/11/2022 05:57
Juntada de provimento correcional
-
17/10/2022 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 11:01
Juntada de Petição de alegações finais
-
07/10/2022 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 11:51
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/10/2022 10:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
04/10/2022 13:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/10/2022 13:35
Juntada de Petição de diligência
-
19/09/2022 20:21
Juntada de Petição de cota
-
19/09/2022 14:36
Juntada de Petição de cota
-
13/09/2022 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 10:58
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 10:48
Expedição de Mandado.
-
22/07/2022 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 09:48
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 07:02
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 06/10/2022 10:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
12/05/2022 11:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
11/05/2022 15:42
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 13:11
Juntada de Petição de cota
-
10/05/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 10:15
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 10/05/2022 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
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09/05/2022 19:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/05/2022 19:42
Juntada de diligência
-
19/04/2022 10:01
Juntada de Petição de cota
-
12/04/2022 15:43
Juntada de Petição de cota
-
11/04/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2022 11:48
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 11:35
Expedição de Mandado.
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31/03/2022 13:09
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) cancelada para 13/06/2022 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
31/03/2022 13:04
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 10/05/2022 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
31/03/2022 12:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
31/03/2022 08:15
Conclusos para despacho
-
10/12/2021 00:16
Juntada de Petição de cota
-
09/12/2021 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 17:24
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 13/06/2022 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
09/12/2021 16:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
06/12/2021 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A Juíza de Direito Dra ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO Da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADO pelo presente edital o Sr.
DAVID URÇULINO DA SILVA, brasileiro, portador da Certidão de Nascimento n. 37.850, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 10(de) dias.
Tudo conforme despacho nos autos da ação de Competência do Júri, Processo n.º 0015209-72.2013.8.15.2002, que tramita nesta 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, promovida por REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, cujo despacho foi o seguinte: "Intime-se, por edital, com prazo de 10 (dez) dias, para, em 05 (cinco) dias constituir novo advogado a fim de patrocinar sua defesa nos autos, advertindo-o que, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado representante da Defensoria Pública." E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital-Pb, 24 de agosto de 2021.
Eu, Maísa Gonçalves Prata, Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Juiz(a) de Direito -
03/12/2021 17:46
Conclusos para despacho
-
03/12/2021 17:45
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 02:43
Decorrido prazo de DAVID URCULINO DA SILVA em 06/09/2021 23:59:59.
-
26/08/2021 00:08
Publicado Edital em 26/08/2021.
-
25/08/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
-
25/08/2021 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A Juíza de Direito Dra ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO Da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADO pelo presente edital o Sr.
DAVID URÇULINO DA SILVA, brasileiro, portador da Certidão de Nascimento n. 37.850, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 10(de) dias.
Tudo conforme despacho nos autos da ação de Competência do Júri, Processo n.º 0015209-72.2013.8.15.2002, que tramita nesta 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, promovida por REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, cujo despacho foi o seguinte: "Intime-se, por edital, com prazo de 10 (dez) dias, para, em 05 (cinco) dias constituir novo advogado a fim de patrocinar sua defesa nos autos, advertindo-o que, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado representante da Defensoria Pública." E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital-Pb, 24 de agosto de 2021.
Eu, Maísa Gonçalves Prata, Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Juiz(a) de Direito -
24/08/2021 11:14
Expedição de Edital.
-
20/04/2021 21:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2021 16:39
Conclusos para despacho
-
19/04/2021 16:38
Juntada de Certidão
-
25/01/2021 09:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/01/2021 09:12
Juntada de Petição de diligência
-
07/01/2021 11:31
Mandado devolvido para redistribuição
-
07/01/2021 11:31
Juntada de Petição de diligência
-
15/11/2020 15:00
Mandado devolvido para redistribuição
-
15/11/2020 15:00
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
11/11/2020 17:00
Expedição de Mandado.
-
11/11/2020 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2020 14:37
Conclusos para despacho
-
23/09/2020 02:17
Decorrido prazo de DAVID URCULINO DA SILVA em 21/09/2020 23:59:59.
-
18/09/2020 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2020 10:58
Juntada de Certidão
-
15/09/2020 10:47
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
14/09/2020 16:16
Juntada de Petição de cota
-
14/09/2020 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2020 11:09
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2020 10:22
Processo migrado para o PJe
-
11/09/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 11: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
-
11/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 09/2020 NF 67/20
-
11/09/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 09/2020 11:44 TJECGF6
-
18/08/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 08/2020 D007130202002 17:08:30 010
-
18/08/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 08/2020 D007453202002 17:08:30 009
-
18/08/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 08/2020 D008007202002 17:08:30 011
-
18/08/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 08/2020 D008125202002 17:08:31 008
-
08/04/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 03/2020
-
08/04/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 03/2020 AUDIENCIA CANCELADA
-
08/04/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CANCELADA 23: 03/2020 14:00
-
13/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 02/2020 DAVID URCULINO DA SILVA
-
13/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 02/2020 NF 23/20
-
13/02/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 02/2020 CERTIFICADO
-
14/11/2019 00:05
Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
-
14/11/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 11/2019 AUDIENCIA DESIGNADA
-
14/11/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 23: 03/2020 14:00
-
08/11/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 11/2019 DO MP
-
08/11/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 11/2019
-
17/10/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 10/2019 D034358192002 17:06:12 002
-
17/10/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 10/2019 D034402192002 17:06:12 005
-
17/10/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 10/2019 D034523192002 17:06:12 007
-
17/10/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 10/2019 D034864192002 17:06:12 006
-
17/10/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 10/2019 D035573192002 17:06:12 004
-
17/10/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 10/2019 D035574192002 17:06:12 003
-
17/10/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 17: 10/2019 14:00
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17/10/2019 00:00
Mov. [128] - REVOGADA A PRISAO 17: 10/2019 LIB.PROV.COM MED.CAUTELARES
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17/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 17: 10/2019 ALVARA S/OBICE
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17/10/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/10/2019 VISTAS AO MP
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19/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 09/2019 NF 136/1
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19/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 09/2019 DAVID URCULINO DA SILVA
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19/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 19: 09/2019 DIVERSOS
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19/09/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 19: 09/2019 ANTECEDENTES CRIMINAIS
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19/09/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 09/2019 CERTIFICADO
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16/08/2019 00:00
Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 15: 08/2019 INDEFIRO O PED. DE REVOGACAO
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16/08/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 17: 10/2019 14:00
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16/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 08/2019 NF 119/1
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15/08/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 15: 08/2019
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13/08/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 08/2019
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12/08/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 08/2019
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12/08/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 12: 08/2019
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12/08/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/08/2019
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26/07/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 07/2019 INTIME-SE
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26/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 07/2019 NF 110/1
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25/07/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 11: 07/2019 DESPACHO
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25/07/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 07/2019
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25/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 07/2019
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25/07/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 07/2019
-
09/07/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 07/2019 DEFERIDA A HABILITACAO
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09/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 07/2019 NF 100/1
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04/07/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 07/2019 P018841192002 16:45:33 DAVID U
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04/07/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 07/2019
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02/07/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 07/2019 P018841192002 13:16:35 DAVID U
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02/07/2019 00:00
Mov. [11002] - REVOGADA A SUSPENSAO DO PROCESSO 27: 06/2019 E O CURSO DO PRAZO PRESCRISCIO
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27/06/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 27: 06/2019 COMUNICANDO PRISAO
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27/06/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CUSTODIA DESIGNADA 27: 06/2019 15:00
-
27/06/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CUSTODIA REALIZADA 27: 06/2019 15:00
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27/06/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 06/2019
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15/08/2014 00:00
Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 12: 03/2014 AGUARDA CAPTURA
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30/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 05/2014 DE PRISAO
-
22/05/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 03/2014
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22/05/2014 00:00
Mov. [353] - DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DA PARTE 12: 03/2014 DAVI URçULINO DA SILVA
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22/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 05/2014 CERTIDAO
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30/04/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 30: 04/2014 TJEJPDC
-
26/08/2013 00:00
Recebida a denúncia contra DAVID URCULINO DA SILVA
-
28/11/2012 00:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DAVID URCULINO DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2013
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
COTA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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