01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.

CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0800954-30.2023.8.15.2001 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: JACINTA DE FATIMA DE OLIVEIRA RAMOS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) a(s) parte(s), acórdão/ decisão retro.

Campina Grande, 29 de agosto de 2025.

TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
29/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2025 23:59.
16/04/2025 07:20

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:10

Juntada de Petição de informações prestadas
26/03/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:24

Voto do relator proferido
24/03/2025 20:24

Determinada diligência
24/03/2025 20:24

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
24/03/2025 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 14:37

Juntada de Petição de informações prestadas
23/01/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 21:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/01/2025 21:39

Determinada diligência
14/01/2025 21:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/01/2025 20:15

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/01/2025 11:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/01/2025 15:15

Declarada incompetência
19/12/2024 12:25

Conclusos para despacho
19/12/2024 12:25

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:39

Recebidos os autos
19/12/2024 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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