TJPB - 0798275-19.2007.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:01
Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.
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05/09/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0798275-19.2007.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: RENATA PAES DE BARROS CAMARA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 3 de setembro de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário -
03/09/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 09:13
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 09:12
Juntada de Outros documentos
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03/09/2025 08:28
Transitado em Julgado em 26/02/2025
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28/02/2025 12:26
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:39
Decorrido prazo de RENATA PAES DE BARROS CAMARA em 05/02/2025 23:59.
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17/12/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 04:34
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 04:34
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 17:41
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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02/12/2024 17:41
Determinada expedição de Precatório/RPV
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02/12/2024 17:41
Homologado o pedido
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02/12/2024 08:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/11/2024 09:59
Conclusos para decisão
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28/05/2024 19:39
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/05/2024 23:59.
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03/05/2024 12:27
Juntada de Petição de petição
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17/04/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 18:36
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
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19/11/2023 22:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
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19/11/2023 22:51
Realizado Cálculo de Liquidação
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06/11/2022 13:26
Juntada de provimento correcional
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26/09/2022 14:35
Juntada de Petição de petição
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02/02/2022 10:32
Juntada de Petição de petição
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13/06/2021 23:57
Recebidos os Autos pela Contadoria
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11/06/2021 22:02
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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09/11/2020 20:14
Conclusos para despacho
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05/11/2020 16:46
Juntada de Petição de petição
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27/10/2020 13:59
Juntada de Petição de petição
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23/10/2020 14:19
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2020 14:18
Ato ordinatório praticado
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10/09/2020 10:21
Processo migrado para o PJe
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01/09/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 09/2020
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01/09/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
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01/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 09/2020 NF 208/2
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01/09/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 09/2020 11:19 TJEJP69
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06/08/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 06: 08/2018 CONTADORIA JUDICIAL
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02/08/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 08/2018 REMETA-SE A CONTADORIA
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01/08/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 05/2018
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25/01/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 25: 01/2018 P068581172001 13:52:02 RENATA
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25/01/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 01/2018
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09/11/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 09: 11/2017 P068581172001 15:02:36 RENATA
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05/10/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 10/2017
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24/08/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 24: 08/2017
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24/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 08/2017
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17/07/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 07/2017
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13/06/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 13/06/2017 PMJP
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08/08/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 08/2016
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19/07/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 07/2016
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18/07/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 07/2016 P037543162001 16:38:54 RENATA
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29/06/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 06/2016 INTIME-SE P/ EXECUTAR
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13/05/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 05/2016
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10/05/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 05/2016 P037543162001 17:54:20 RENATA
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14/04/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 04/2016 RECEB. DO TJPB
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28/10/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 10/2015 REMETAM-SE
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28/10/2015 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 28: 10/2015
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22/09/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 22: 09/2015 P026755152001 13:45:12 MUNICIP
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22/09/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 09/2015
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12/05/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 12: 05/2015 P026755152001 16:15:52 MUNICIP
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11/05/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 05/2015 DEVOLVIDOS SEM PETICAO
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04/05/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 04: 05/2015 DESPACHO
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04/05/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 04/05/2015 CARGA
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29/04/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 04/2015 NF 46/15
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014
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30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
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17/10/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 10/2013 DO TJPB
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23/07/2013 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 23: 07/2013
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18/07/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 07/2013 REMETA-SE
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03/06/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 04: 03/2013
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03/06/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 03/2013
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03/06/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 06/2013
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04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
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05/10/2012 00:00
Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 05102012
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06/09/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06072012
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03/08/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 03072012
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03/08/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 03072012
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03/08/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25072012
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02/08/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 03072012
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02/08/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 03072012
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03/07/2012 00:00
Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 03072012
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11/05/2012 00:00
Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 11052012
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10/04/2012 00:00
Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 10042012 008643PB
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04/04/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04042012 NF 18: 12
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07/03/2012 00:00
Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 07032012
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06/03/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05032012
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06/03/2012 00:00
Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 05032012
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06/03/2012 00:00
Mov. [645] - SENTENCA JULGADA PROCEDENTE 05032012
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04/04/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04042011
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06/03/2011 00:00
Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 06032011 JP54
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04/03/2011 00:00
Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011
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04/03/2011 00:00
Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011
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03/03/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03032011
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28/09/2010 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 28092010
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28/09/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28092010
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31/08/2010 00:00
Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 05112010
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30/08/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30082010
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08/09/2009 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 04092009
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08/09/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04092009
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29/08/2009 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 28082009
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25/08/2009 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 25082009 010705PB
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21/08/2009 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 21082009
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21/08/2009 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 21082009
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19/08/2009 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 19082009 NF 97: 9
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30/07/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30072009
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30/07/2009 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 30072009
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29/06/2009 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 29062009
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29/06/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29062009
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18/06/2009 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 18062009
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16/06/2009 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 16062009
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16/06/2009 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 16062009
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16/06/2009 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 16062009
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11/06/2009 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 11062009 NF 68: 9
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09/06/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09062009
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09/06/2009 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09062009
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28/05/2009 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 28052009
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28/05/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28052009
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25/05/2009 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 25052009
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15/05/2009 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 15052009
-
15/05/2009 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 15052009 010705PB
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13/05/2009 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 13052009 NF 47: 9
-
11/05/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11052009
-
11/05/2009 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 11052009
-
07/05/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07052009
-
06/03/2009 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 06032009
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06/03/2009 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 06032009
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25/02/2009 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 250220092RENATA PAES D
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17/02/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17022009
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17/02/2009 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 17022009
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10/02/2009 00:00
Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 10022009
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10/02/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10022009
-
11/11/2008 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 11112008
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11/11/2008 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 11112008
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07/11/2008 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 07112008 NF 149: 8
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22/10/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22102008
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22/10/2008 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 22102008
-
01/09/2008 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 29082008
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01/09/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01092008
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19/08/2008 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 19082008
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19/08/2008 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 19082008
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13/08/2008 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 10082008
-
13/08/2008 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 13082008
-
07/08/2008 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 07082008 NF 102: 8
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28/07/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28072008
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28/07/2008 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 28072008
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24/07/2008 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 24072008
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24/07/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24072008
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18/07/2008 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 18072008
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15/07/2008 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 15072008 010705PB
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11/07/2008 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 11072008
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11/07/2008 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 11072008
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09/07/2008 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 09072008 NF 84: 8
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09/06/2008 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 09062008
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09/06/2008 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09062008
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06/06/2008 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 06062008
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05/06/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05062008
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14/04/2008 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 14042008
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14/04/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14042008
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11/04/2008 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 11042008
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27/02/2008 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 25022008
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20/02/2008 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 20022008
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20/02/2008 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 20022008
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12/02/2008 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 12022008
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12/02/2008 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 12022008
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08/02/2008 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 08022008 NF 10: 8
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08/02/2008 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 080220081MUNICIPIO DE
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28/01/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28012008
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28/01/2008 00:00
Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 28012008
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28/01/2008 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 28012008
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19/12/2007 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 19122007
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19/12/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19122007
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18/12/2007 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 18122007 JPDG
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18/12/2007 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2007
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Autos digitalizados • Arquivo
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