09/09/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:07

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0821303-20.2024.8.15.2001 [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] AUTOR: MARIA EROCLEIDE ARRUDA RAMALHO DE OLIVEIRA REU: FAZENDA PÚBLICA - JOÃO PESSOA - PB, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
03/09/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:31

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2025 14:37

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:37

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2025 10:09

Conclusos ao Juiz Leigo
03/04/2025 18:13

Outras Decisões
03/04/2025 10:43

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:00

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:56

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/11/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:18

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:16

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
24/07/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:45

Conclusos ao Juiz Leigo
01/07/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 22:10

Cancelada a movimentação processual
09/04/2024 14:39

Conclusos ao Juiz Leigo
09/04/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:30

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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