STJ - 0003073-52.2014.8.15.0371

09/09/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 05/08/2024

13/06/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495106/2024

13/06/2024 16:16

Protocolizada Petição 495106/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

12/06/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 197373/2023 - EDcl no AgInt no

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0197373 - EDcl no AgInt no AREsp 2173415 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOSÉ VIEIRA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00197373/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2173415/PB

03/06/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197373/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2173415/PB

17/04/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA apresentar resposta à petição n. 197373/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1115.

29/03/2023 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260485/2023

29/03/2023 11:17

Protocolizada Petição 260485/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023

17/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2023 Petição Nº 197373/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/03/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 197373/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

16/03/2023 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 197373/2023

16/03/2023 16:41

Protocolizada Petição 197373/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2023

10/03/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 741595/2022 - AgInt

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0741595 - AgInt no AREsp 2173415 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ VIEIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00741595/2022 - AgInt no AREsp 2173415/PB

17/02/2023 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

15/02/2023 16:05

Expedição de Ofício de Intimação nº I000013-2023-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

14/02/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:42

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00741595/2022 - AgInt no AREsp 2173415/PB

28/11/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/11/2022 22:03

Determinada a distribuição do feito

27/10/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2022 e término em 26/10/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA apresentar resposta à petição n. 741595/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1065.

31/08/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2022 Petição Nº 741595/2022 -

30/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2022 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 741595/2022. Publicação prevista para 31/08/2022)

29/08/2022 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 741595/2022

29/08/2022 17:28

Protocolizada Petição 741595/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2022

17/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2022

16/08/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2022

16/08/2022 15:20

Não conhecido o recurso de JOSÉ VIEIRA DA SILVA

25/07/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/07/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2022 16:14

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA - Guia n° 80, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)