10/09/2025 01:19

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que os embargos de declaração podem implicar modificação da decisão embargada, intime(m)-se o(s) embargado(s) para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Juíza de Direito
05/09/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 22:08

Juntada de provimento correcional
05/02/2025 10:24

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:39

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 00:50

Decorrido prazo de HUGO DE ANDRADE AMORIM FILHO em 30/01/2025 23:59.
22/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:13

Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2024 11:21

Conclusos para decisão
06/12/2024 00:53

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 19:51

Juntada de Petição de defesa prévia
22/11/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:23

Conclusos para despacho
28/10/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:37

Determinada a emenda à inicial
18/10/2024 11:05

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2024 11:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:59

Declarada incompetência
15/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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