10/09/2025 01:12

Publicado Sentença em 09/09/2025.
10/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 17:46

Juntada de Petição de recurso inominado
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0852319-60.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GERALDO GOMES DE SOUSA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
05/09/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:47

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2025 01:38

Conclusos para despacho
19/08/2025 01:38

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2025 22:06

Juntada de provimento correcional
07/05/2025 08:52

Conclusos ao Juiz Leigo
06/05/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 22:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/04/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 19:53

Conclusos para despacho
22/02/2025 19:53

Juntada de Informações
11/02/2025 10:53

Conclusos ao Juiz Leigo
31/10/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 00:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:44

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2024 09:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/10/2024 08:41

Determinada a redistribuição dos autos
08/10/2024 13:10

Conclusos para despacho
29/11/2023 14:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
08/11/2023 21:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/10/2023 06:26

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
27/10/2023 11:20

Determinação de redistribuição por prevenção
27/10/2023 07:56

Conclusos para despacho
25/04/2023 08:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
20/04/2023 09:21

Conclusos para decisão
19/04/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 13:28

Conclusos para decisão
17/03/2023 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2023 08:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/03/2023 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/03/2023 09:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/03/2023 13:09

Declarada incompetência
23/02/2023 09:02

Conclusos para despacho
16/11/2022 00:30

Decorrido prazo de GERALDO GOMES DE SOUSA em 10/11/2022 23:59.
18/10/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 07:26

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 17:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/10/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2022 08:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2022 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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