09/09/2025 08:37

Juntada de Petição de cota
04/09/2025 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 08:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/09/2025 01:12

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0803318-44.2025.8.15.0371 IMPETRANTE: JESSICA JAINARA FERNANDES COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS - PB22479 HELDER MOREIRA ABRANTES CARVALHO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DJEN Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) (parte(s), JESSICA JAINARA FERNANDES COSTA, intimada(s) de todo o teor da sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: "Ante o exposto, confirmo a liminar e CONCEDO A SEGURANÇA para determinar ao impetrado que nomeie a impetrante, em até 10 (dez) dias, e, acaso atendidos os requisitos previstos em Edital do concurso público nº 001/2021, a emposse no cargo de Professor da Educação Básica Com isso, resolvo o mérito do processo na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Comunique-se o teor desta sentença nos autos do agravo de instrumento nº 0809205-55.2025.8.15.0000.

Sem condenação em custas, em razão da isenção legal que beneficia a parte sucumbente (art. 29 da Lei Estadual nº 5.672/92).

Deixo de impor qualquer condenação em honorários advocatícios, conforme entendimentos sumulados do STF e do STJ, respectivamente, nos verbetes 512 e 105 e art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Acaso seja interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar.

Sentença sujeita ao reexame necessário (art. 14, §1º da Lei nº 12.016/2009).

Oportunamente, remetam-se os autos à instância superior, independentemente de novo despacho.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa-PB, data do registro eletrônico.

ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito".

Sousa(PB), 2 de setembro de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
02/09/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:39

Expedição de Mandado.
02/09/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 21:57

Concedida a Segurança a JESSICA JAINARA FERNANDES COSTA - CPF: *81.***.*33-28 (IMPETRANTE)
28/07/2025 09:15

Conclusos para julgamento
25/07/2025 09:55

Juntada de Petição de parecer
03/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:43

Retificado o movimento Conclusos para decisão
03/07/2025 02:38

Decorrido prazo de HELDER MOREIRA ABRANTES CARVALHO em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:02

Juntada de Petição de informações prestadas
12/06/2025 07:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 07:20

Juntada de Petição de certidão
10/06/2025 07:42

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:20

Juntada de Petição de resposta
02/06/2025 16:28

Juntada de Petição de informações prestadas
12/05/2025 12:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/05/2025 10:22

Expedição de Mandado.
08/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:08

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2025 10:14

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:22

Juntada de Petição de resposta
30/04/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:10

Gratuidade da justiça concedida em parte a JESSICA JAINARA FERNANDES COSTA - CPF: *81.***.*33-28 (IMPETRANTE)
29/04/2025 10:22

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:12

Juntada de Petição de resposta
29/04/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 20:49

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:35

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:30

Juntada de Petição de resposta
25/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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