01/09/2025 01:22

Publicado Mandado em 01/09/2025.
30/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0807053-45.2025.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Gratificação Complementar de Vencimento] REQUERENTE: ALECIANO FERREIRA LOBO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR REQUERENTE: ALECIANO FERREIRA LOBO para se pronunciar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença em 10 (dez) dias.

JOÃO PESSOA, 28 de agosto de 2025 De ordem, JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25021115145890000000101039539 AO JUÍZO DA VARA MISTA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA DO ESTADO DA PARAÍBA Documento de Comprovação 25021115145905600000101039542 Aleciano Inatividade e bolsa desempenho (1)_removed (1) Documento de Comprovação 25021115145970800000101039543 08.VALOR BOLSA DESEMPENHO PROFISSIONAL - 2015_2016_2017_2018 (1) Documento de Comprovação 25021115150097700000101039544 09.

VALOR BOLSA DESEMPENHO PROFISSIONAL - 2019_2020_2021 (1) Documento de Comprovação 25021115150179200000101039545 Acórdão bolsa prescrição 2_removed Documento de Comprovação 25021115150270200000101039546 ACÓRDÃO NOVEMBRO 2024 AFASTANDO PRESCRIÇÃO Documento de Comprovação 25021115150339000000101039548 DESNECESSIDADE DE FILIAÇÃO - ACÓRDÃO - ENTENDIMENTO STJ Documento Termo de Fiança 25021115150405500000101039547 DR CALC 2SGT Documento de Comprovação 25021115150465600000101039549 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 25021302164339700000101155562 Decisão Decisão 25021809492124200000101394420 Expediente Expediente 25051617501589300000105801985 Impugnação ao Cumprimento de Sentença Impugnação ao Cumprimento de Sentença 25071017073267600000108849464 Procuração 2025 Procuração 25071017073331000000108849465
28/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/02/2025 09:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALECIANO FERREIRA LOBO - CPF: *76.***.*28-15 (REQUERENTE).
13/02/2025 02:16

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/02/2025 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Termo de Fiança • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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