09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 22 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 29 de Setembro de 2025.
01/04/2025 16:40

Determinada diligência
01/04/2025 16:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2025 12:24

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:04

Recebidos os autos
31/03/2025 12:04

Juntada de despacho
20/07/2024 09:59

Baixa Definitiva
20/07/2024 09:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/07/2024 09:52

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE/PB em 19/07/2024 23:59.
18/06/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 20:42

Voto do relator proferido
17/06/2024 20:42

Determinada diligência
17/06/2024 20:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE/PB (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2024 11:42

Juntada de Certidão de julgamento
17/06/2024 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:54

Determinada diligência
23/04/2024 14:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2024 07:58

Conclusos para despacho
23/04/2024 07:58

Juntada de Certidão
23/04/2024 07:52

Recebidos os autos
23/04/2024 07:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2024 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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