TJPB - 0801886-86.2020.8.15.0331

21/09/2022 16:57

Baixa Definitiva

21/09/2022 16:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/09/2022 16:56

Transitado em Julgado em 21/09/2022

21/09/2022 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 20/09/2022 23:59.

27/08/2022 00:03

Decorrido prazo de ANA LUCIA ALVES HENRIQUE em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022 00:03

Decorrido prazo de ANA LUCIA ALVES HENRIQUE em 26/08/2022 23:59.

27/07/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 15:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido

23/07/2022 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 22/07/2022 23:59.

20/07/2022 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2022 16:20

Juntada de Certidão de julgamento

05/07/2022 23:13

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 22:55

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 22:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/06/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022 10:03

Conclusos para despacho

14/05/2022 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/03/2022 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 17/03/2022 23:59:59.

14/02/2022 11:51

Conclusos para despacho

14/02/2022 11:37

Juntada de Petição de parecer

18/01/2022 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022 02:41

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022 18:56

Conclusos para despacho

10/01/2022 18:56

Juntada de Certidão

22/12/2021 10:30

Recebidos os autos

22/12/2021 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/12/2021 10:30

Distribuído por sorteio