TJPB - 0853728-37.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 01:35
Publicado Expediente em 01/09/2025.
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30/08/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital , 394, Fórum Cível, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO DE JUIZ LEIGO Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009).
Em observância ao rito do Juizado Especial, INTIMEM-SE AS PARTES COM URGÊNCIA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA UNA de forma virtual, tendo em vista a inclusão dos autos no Juízo 100% digital no momento da distribuição, nos moldes da Resolução nº 30/2021 do TJPB.
Destaque-se que: “a entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até a instalação da audiência de conciliação”, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.153/2009.
Impende salientar que no âmbito dos Juizados Especiais o comparecimento pessoal da parte é indispensável para o prosseguimento do feito, conforme entendimento fixado no Enunciado nº 20 do FONAJE: “o comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.
A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto.” 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA - TJPB está convidando você para uma reunião no aplicativo Zoom.
Tópico: Zoom meeting invitation – Reunião Zoom de 1º JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DE JOÃO PESSOA – DR.
JORDAN FONTES Data: 13 de novembro de 2025 às 11:45 Entrar Zoom Reunião: https://us02web.zoom.us/j/*43.***.*55-99?pwd=aFF5OHFzemJTWTQ5cC93bEhmNFU1QT09 ID da reunião: 843 6745 5799 Senha: 851531 João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.
JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO -
28/08/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 15:38
Juntada de Decisão
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27/08/2025 15:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/11/2025 11:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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27/08/2025 15:37
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo
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22/08/2025 19:51
Conclusos ao Juiz Leigo
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05/06/2025 18:27
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2025 10:20
Conclusos para despacho
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05/06/2025 10:19
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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24/02/2025 16:17
Conclusos ao Juiz Leigo
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20/11/2024 00:30
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2024 23:59.
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31/10/2024 07:00
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2024 17:56
Conclusos para despacho
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26/10/2024 17:56
Juntada de Projeto de sentença
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14/10/2024 09:38
Conclusos ao Juiz Leigo
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23/08/2024 01:50
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2024 23:59.
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22/07/2024 15:57
Juntada de Petição de contestação
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16/07/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2024 23:29
Outras Decisões
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29/05/2024 01:46
Conclusos para despacho
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29/05/2024 01:46
Juntada de Decisão
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09/11/2023 21:59
Conclusos ao Juiz Leigo
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02/11/2023 00:29
Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 01/11/2023 23:59.
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01/11/2023 09:05
Juntada de Petição de informações prestadas
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28/09/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 11:32
Outras Decisões
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26/09/2023 11:32
Determinada a emenda à inicial
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26/09/2023 09:05
Conclusos para despacho
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25/09/2023 17:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/09/2023 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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