01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 15 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025.
29/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 07:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2025 07:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2025 10:20

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:15

Recebidos os autos
30/01/2025 10:15

Juntada de Certidão automática numopede
20/11/2024 09:15

Baixa Definitiva
20/11/2024 09:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/11/2024 09:15

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCA QUEIROZ DANTAS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCA QUEIROZ DANTAS em 12/11/2024 23:59.
15/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:51

Negado seguimento a Recurso
14/10/2024 09:03

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:03

Juntada de Certidão
12/10/2024 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCA QUEIROZ DANTAS em 11/10/2024 23:59.
14/09/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 00:04

Decorrido prazo de KLEBER ANDRADE COSTA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CLAUDINE ANDRADE COSTA em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 13:10

Juntada de Petição de agravo (interno)
13/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:59

Recurso Extraordinário não admitido
10/08/2024 08:16

Conclusos para despacho
10/08/2024 08:16

Juntada de Certidão
10/08/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCA QUEIROZ DANTAS em 09/08/2024 23:59.
05/07/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:05

Juntada de Petição de recurso extraordinário
03/06/2024 15:38

Juntada de Certidão de julgamento
03/06/2024 15:13

Voto do relator proferido
03/06/2024 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA QUEIROZ DANTAS em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2024 14:51

Conhecido o recurso de FRANCISCA QUEIROZ DANTAS - CPF: *52.***.*43-34 (RECORRENTE) e provido
25/03/2024 14:51

Voto do relator proferido
25/03/2024 13:29

Juntada de Certidão de julgamento
25/03/2024 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2024 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCA QUEIROZ DANTAS em 22/02/2024 23:59.
25/01/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 19:34

Voto do relator proferido
25/01/2024 19:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA QUEIROZ DANTAS - CPF: *52.***.*43-34 (RECORRENTE).
25/01/2024 19:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/01/2024 19:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2024 09:17

Conclusos para despacho
22/01/2024 09:17

Juntada de Certidão
19/01/2024 15:42

Recebidos os autos
19/01/2024 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/01/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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