05/09/2025 01:01

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 07:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0851341-59.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: FRANCISCO BENILSON FERREIRA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 3 de setembro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário
03/09/2025 14:36

Juntada de RPV
03/09/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 08:49

Juntada de Precatório
14/03/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:22

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 23:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
18/12/2024 16:06

Conclusos para despacho
26/11/2024 03:13

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/11/2024 12:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/11/2024 12:10

Embargos de Declaração Acolhidos
18/11/2024 11:11

Conclusos para decisão
25/09/2024 01:24

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 01:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 22:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/06/2024 09:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/06/2024 14:28

Conclusos para decisão
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:22

Juntada de Petição de informações prestadas
27/02/2024 20:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:35

Outras Decisões
26/02/2024 11:43

Conclusos para despacho
26/02/2024 11:42

Processo Desarquivado
26/02/2024 09:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/10/2023 12:35

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 11:39

Determinado o arquivamento
25/10/2023 11:08

Conclusos para despacho
28/07/2023 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO BENILSON FERREIRA em 27/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2023 23:59.
26/06/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:43

Conclusos para despacho
06/06/2023 12:25

Juntada de Petição de comunicações
29/05/2023 20:05

Juntada de Petição de comunicações
19/05/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2023 14:11

Conclusos para despacho
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
29/08/2022 16:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/08/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 11:54

Conclusos para despacho
30/06/2022 05:56

Recebidos os autos
30/06/2022 05:56

Juntada de Certidão de prevenção
16/10/2021 19:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/06/2021 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2021 23:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 23:33

Juntada de ato ordinatório
08/05/2021 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2021 23:59:59.
08/05/2021 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 12:50

Juntada de Petição de cota
27/04/2021 12:49

Juntada de Petição de apelação
12/04/2021 10:59

Juntada de Petição de informações prestadas
22/03/2021 18:27

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 13:02

Julgado procedente em parte do pedido
05/03/2021 19:07

Conclusos para julgamento
05/03/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 22:12

Conclusos para despacho
05/12/2020 00:55

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 04/12/2020 23:59:59.
21/11/2020 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO BENILSON FERREIRA em 20/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 11:03

Juntada de Petição de informações prestadas
09/11/2020 11:03

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 19:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 12:20

Conclusos para despacho
27/04/2020 16:04

Juntada de Certidão
25/09/2019 11:17

Juntada de Petição de resposta
09/09/2019 18:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 17:30

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
13/07/2018 11:33

Conclusos para despacho
13/07/2018 11:33

Juntada de Certidão
15/06/2018 01:06

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/06/2018 23:59:59.
15/06/2018 00:28

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 14/06/2018 23:59:59.
11/06/2018 17:46

Juntada de Petição de contestação
28/05/2018 16:00

Juntada de Petição de contestação
17/04/2018 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2018 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/03/2018 11:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/03/2018 11:54

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
20/10/2017 13:02

Conclusos para despacho
18/10/2017 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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