10/09/2025 01:09

Publicado Despacho em 09/09/2025.
10/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Tribunal de Contas] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0816424-43.2019.8.15.2001 EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA Vistos, etc.

Em respeito aos princípios do contraditório e decisão não surpresa, intime-se à parte executada para, querendo, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca da petição de ID. 105660060.

Em decorrido o prazo, havendo ou não manifestação, conclusão imediata.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
05/09/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 21:44

Determinada diligência
19/03/2025 21:47

Conclusos para despacho
06/01/2025 23:14

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
19/12/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 04:22

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
17/11/2024 18:01

Conclusos para despacho
17/11/2024 07:35

Transitado em Julgado em 27/06/2024
28/06/2024 01:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA em 05/06/2024 23:59.
02/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:02

Indeferida a petição inicial
18/12/2023 22:26

Conclusos para despacho
02/08/2023 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/07/2023 23:59.
30/06/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:18

Conclusos para despacho
03/05/2023 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA em 25/04/2023 23:59.
30/03/2023 09:50

Juntada de Petição de certidão
25/03/2023 11:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
02/03/2023 07:57

Juntada de Certidão
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
25/08/2022 20:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
18/08/2020 17:41

Conclusos para despacho
21/05/2020 18:20

Juntada de Certidão
21/05/2020 05:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2020 23:59:59.
21/03/2020 14:00

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 18:11

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
01/10/2019 18:48

Conclusos para despacho
30/04/2019 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2019 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2019 18:39

Expedição de Mandado.
16/04/2019 15:54

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 13:37

Conclusos para despacho
15/04/2019 12:39

Distribuído por sorteio
15/04/2019 12:38

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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