03/09/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:15

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº do processo:0800487-90.2017.8.15.0601 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Gratificações de Atividade] Mandado de Intimação de Advogado(a) Consoante determinação deste juízo intimo o(a) a parte autora para informar a Chave Pix ou os dados bancários (autor/advogado) necessários à expedição do Alvará, nos termos do Ato da Presidência nº 063/2025*.

Prazo: 5 dias Belém-PB, em 29 de agosto de 2025 DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário _____________________ * Ato da Presidência nº 063/2025 - ANEXO II – Instruções para preenchimento do Alvará: (...) J.

Chave Pix, ou dados bancários completos do beneficiário – nome, CPF ou CNPJ, banco, agência, conta e tipo de conta (corrente ou poupança).
29/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 08:08

Juntada de Petição de cota
17/07/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 23:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/03/2025 23:59.
17/12/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 05:22

Juntada de RPV
24/10/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:18

Juntada de Petição de informação
07/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:20

Juntada de RPV
19/09/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 21:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.
12/08/2024 21:13

Realizado Cálculo de Liquidação
30/07/2024 17:55

Juntada de Petição de informação
24/07/2024 19:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:59

Deferido em parte o pedido de VERONICA PONTES DA SILVA - CPF: *28.***.*46-80 (REQUERENTE)
01/08/2023 13:28

Conclusos para decisão
31/07/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:32

Juntada de Ofício requisitório de precatório
28/06/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 17:04

Conclusos para despacho
03/04/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 06:35

Juntada de Alvará
25/03/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 09:23

Conclusos para despacho
21/03/2023 09:19

Retificado o movimento Conclusos para decisão
21/03/2023 08:04

Juntada de Certidão
17/02/2023 15:16

Conclusos para decisão
17/02/2023 08:31

Juntada de Petição de cota
04/02/2023 23:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 22:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/02/2023 23:59.
20/01/2023 19:40

Juntada de Petição de informação
17/01/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 17:42

Juntada de Certidão
05/12/2022 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/12/2022 23:59.
20/09/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 10:34

Juntada de RPV
06/07/2022 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/07/2022 23:59.
23/06/2022 16:28

Juntada de Petição de informação
16/06/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 08:48

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 19:56

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 09:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 19:22

Outras Decisões
03/09/2021 09:36

Conclusos para despacho
24/08/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 23:50

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 11:06

Conclusos para despacho
22/04/2021 11:04

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/10/2020 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2020 23:59:59.
10/09/2020 19:42

Juntada de Certidão
12/08/2020 19:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2020 22:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 17:23

Conclusos para despacho
23/06/2020 16:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/06/2020 16:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2020 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 11:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 22:56

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 16:14

Conclusos para despacho
23/03/2020 10:43

Juntada de Petição de petição
22/03/2020 02:12

Decorrido prazo de VERONICA PONTES DA SILVA em 16/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 10:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2020 17:17

Recebidos os autos
26/02/2020 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2019 10:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
06/09/2019 10:30

Juntada de Certidão
06/09/2019 10:23

Juntada de Certidão de decurso de prazo
05/09/2019 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2019 18:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/07/2019 23:59:59.
30/05/2019 14:11

Juntada de Petição de apelação
25/05/2019 08:20

Expedição de Outros documentos.
25/05/2019 08:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/05/2019 11:03

Recebidos os autos
24/05/2019 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2018 09:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
24/10/2018 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/10/2018 23:59:59.
20/09/2018 21:09

Juntada de Petição de informação
19/09/2018 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2018 14:13

Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2018 09:48

Conclusos para julgamento
25/08/2018 09:47

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
24/08/2018 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2018 23:59:59.
07/08/2018 10:14

Juntada de Petição de informação
06/08/2018 08:45

Expedição de Outros documentos.
27/07/2018 11:58

Juntada de Petição de petição
18/07/2018 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2018 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2018 23:59:59.
05/07/2018 10:25

Juntada de Petição de contestação
28/05/2018 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2018 09:24

Expedição de Mandado.
16/05/2018 13:29

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2018 22:00

Conclusos para despacho
13/12/2017 12:22

Juntada de Petição de petição
30/11/2017 11:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2017 09:07

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2017 13:51

Conclusos para despacho
24/10/2017 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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