TJPB - 0000043-08.2016.8.15.0381

1ª instância - 1ª Vara Mista de Itabaiana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MARINESIO AUGUSTO DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS JOSE DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RODRIGO SANDOVAL DOS SANTOS SILVA

JOSE CARLOS INES DA SILVA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 14:49

    Publicado Expediente em 08/09/2025.

  • 09/09/2025 14:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Intimem-se as partes para que requeiram as diligências que entenderem pertinentes, bem como arrolem as testemunhas que pretendam ouvir em Plenário, nos termos do art. 422, do CPP.

  • 04/09/2025 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2025 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 14:28

    Recebidos os autos

  • 22/05/2025 14:28

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 23/12/2024 11:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/12/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 20:20

    Juntada de Petição de cota

  • 11/09/2024 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 12:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/08/2024 05:06

    Juntada de provimento correcional

  • 04/06/2024 22:57

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2024 11:51

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 24/02/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2024 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2024 22:48

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 13:35

    Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito

  • 23/11/2023 08:36

    Decorrido prazo de DOUGLAS JOSE DA SILVA em 20/11/2023 23:59.

  • 05/11/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 10:36

    Juntada de Petição de cota

  • 18/10/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2023 21:46

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 14:40

    Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito

  • 24/04/2023 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 14:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 21:41

    Juntada de Petição de cota

  • 07/02/2023 09:30

    Juntada de Petição de resposta

  • 05/02/2023 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 14:03

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 14/08/2022 23:47

    Juntada de provimento correcional

  • 26/04/2022 10:33

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 10:54

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 31/08/2021 20:55

    Juntada de Petição de cota

  • 24/08/2021 11:18

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/08/2021 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 09:12

    Juntada de Informações prestadas

  • 12/08/2021 10:40

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 11/08/2021 10:00 1ª Vara Mista de Itabaiana.

  • 04/08/2021 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 15:47

    Juntada de Informações prestadas

  • 02/08/2021 14:03

    Juntada de Informações prestadas

  • 02/08/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 13:36

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2021 13:24

    Juntada de Informações prestadas

  • 02/08/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 12:18

    Juntada de Ofício

  • 23/07/2021 08:25

    Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 11/08/2021 10:00 1ª Vara Mista de Itabaiana.

  • 22/07/2021 08:52

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/07/2021 10:00 1ª Vara Mista de Itabaiana.

  • 14/07/2021 13:28

    Juntada de Informações prestadas

  • 14/07/2021 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 13:17

    Juntada de Ofício

  • 14/07/2021 13:10

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 14:36

    Juntada de Petição de cota

  • 13/07/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 16:28

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 16:26

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 12:30

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/07/2021 10:00 1ª Vara Mista de Itabaiana.

  • 01/07/2021 11:57

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 08:55

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 16/06/2021 09:00 1ª Vara Mista de Itabaiana.

  • 01/07/2021 08:48

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/06/2021 09:00 1ª Vara Mista de Itabaiana.

  • 21/06/2021 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2021 11:54

    Juntada de diligência

  • 16/06/2021 11:49

    Juntada de diligência

  • 15/06/2021 19:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2021 19:34

    Juntada de diligência

  • 15/06/2021 19:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2021 19:32

    Juntada de diligência

  • 15/06/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 12:09

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2021 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2021 20:24

    Juntada de Petição de cota

  • 08/04/2021 12:10

    Audiência 08/04/2021 09:00 realizada para 1ª Vara Mista de Itabaiana #Não preenchido#.

  • 08/04/2021 12:10

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/04/2021 09:00:00 1ª Vara.

  • 08/04/2021 12:02

    Juntada de informação

  • 08/04/2021 08:58

    Juntada de Petição de informação

  • 08/04/2021 08:23

    Juntada de informação

  • 07/04/2021 23:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2021 23:51

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 07/04/2021 15:18

    Juntada de informação

  • 07/04/2021 15:14

    Juntada de informação

  • 07/04/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2021 14:21

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2021 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 12:48

    Audiência 08/04/2021 09:00 designada para 1ª Vara Mista de Itabaiana #Não preenchido#.

  • 07/04/2021 12:45

    Processo migrado para o PJe

  • 07/04/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 04/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 07/04/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 04/2021 NF 31/21

  • 07/04/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 04/2021 11:29 TJEIB30

  • 25/02/2021 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 02/2021

  • 25/02/2021 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 02/2021

  • 10/12/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 12/2020

  • 10/12/2020 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 02: 03/2021 11:00 1

  • 09/12/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 12/2020

  • 09/12/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 12/2020

  • 04/11/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/11/2020

  • 19/08/2020 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 19: 08/2020 2 V

  • 14/07/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 14: 07/2020 P/ 2VARA

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 22/03/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 03/2018 D000532180381 09:09:33 004

  • 22/03/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 03/2018 D000533180381 09:09:33 001

  • 22/03/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 03/2018 D000538180381 09:09:33 003

  • 22/03/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 03/2018 D000539180381 09:09:33 002

  • 22/03/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 03/2018 D000540180381 09:09:33 005

  • 22/03/2018 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 21: 03/2018 10:00 1

  • 09/03/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 03/2018 NF 19/18

  • 19/02/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 02/2018

  • 19/02/2018 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 21: 03/2018 10:00 1

  • 16/02/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 16: 02/2018 D000183170381 12:03:35 TERCEIR

  • 16/02/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 02/2018

  • 16/02/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 02/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 05/12/2016 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE LAUDO PERICIAL 05: 12/2016 D000965160381 10:16:08 TERCEIR

  • 05/12/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 05: 12/2016

  • 02/12/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 02: 12/2016 P002034160381 13:11:07 DOUGLAS

  • 18/10/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 18: 10/2016 P002034160381 08:59:15 DOUG

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 30/03/2016 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 30/03/2016 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 23: 02/2016 DOUGLAS JOSE DA SILVA

  • 23/02/2016 00:00

    Recebida a denúncia contra DOUGLAS JOSE DA SILVA

  • 23/02/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 02/2016

  • 22/02/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 02/2016

  • 22/02/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 02/2016

  • 04/02/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/02/2016

  • 01/02/2016 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 01: 02/2016 D000132160381 12:57:45 TERCEIR

  • 01/02/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 01/2016

  • 01/02/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 01/2016

  • 01/02/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 02/2016

  • 01/02/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 02/2016

  • 27/01/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 01/2016

  • 21/01/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 21/01/2016

  • 19/01/2016 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 19: 01/2016 TJEBOD1

  • 19/01/2016 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 01/2016 VISTA MP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Resposta • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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