TJPB - 0804271-13.2022.8.15.0371

05/09/2025 00:58

Publicado Expediente em 05/09/2025.

05/09/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

04/09/2025 00:00

Intimação

03/09/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025 15:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/07/2025 09:37

Juntada de Petição de petição

23/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025 18:13

Outras Decisões

22/07/2025 12:14

Conclusos para decisão

22/07/2025 11:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/07/2025 00:32

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

18/07/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025 17:50

Determinado o arquivamento

17/07/2025 14:56

Conclusos para decisão

07/05/2025 09:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/05/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024 10:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/01/2024 13:31

Juntada de Petição de petição

07/12/2023 15:18

Juntada de Petição de comunicações

06/12/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 09:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0824627-41.2023.8.15.0371

22/11/2023 08:19

Conclusos para despacho

16/11/2023 17:38

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

13/11/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 09:55

Outras Decisões

10/10/2023 08:23

Conclusos para despacho

10/10/2023 02:03

Decorrido prazo de GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA em 09/10/2023 23:59.

09/10/2023 15:34

Juntada de Petição de petição

21/09/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 16:02

Juntada de Petição de comunicações

25/08/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023 00:55

Decorrido prazo de GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA em 15/08/2023 23:59.

14/08/2023 13:29

Conclusos para decisão

11/08/2023 13:05

Juntada de Petição de petição

13/07/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 21:20

Juntada de Petição de informações prestadas

07/06/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2023 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/06/2023 08:18

Conclusos para decisão

02/06/2023 08:17

Processo Desarquivado

01/06/2023 22:56

Juntada de Petição de petição

26/05/2023 10:27

Arquivado Definitivamente

26/05/2023 10:26

Ato ordinatório praticado

25/05/2023 18:03

Determinado o arquivamento

25/05/2023 09:49

Conclusos para decisão

25/05/2023 08:29

Recebidos os autos

25/05/2023 08:28

Juntada de Certidão de prevenção

11/02/2023 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2023 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS em 06/02/2023 23:59.

06/02/2023 22:50

Juntada de Petição de contra-razões

12/01/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.

22/12/2022 13:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/12/2022 17:42

Conclusos para decisão

14/12/2022 15:44

Juntada de Petição de recurso inominado

09/12/2022 16:17

Juntada de Petição de apelação

17/11/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022 14:08

Julgado procedente em parte do pedido

29/10/2022 09:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/10/2022 08:08

Conclusos para julgamento

16/10/2022 09:30

Juntada de Petição de petição

27/09/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 08:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/09/2022 01:24

Decorrido prazo de GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA em 12/09/2022 23:59.

22/08/2022 14:04

Conclusos para decisão

15/08/2022 16:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 10:16

Juntada de Petição de contestação

04/07/2022 20:15

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022 16:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/07/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022 18:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/07/2022 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/07/2022 17:15

Distribuído por sorteio