05/09/2025 01:01

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0806129-68.2024.8.15.2001 [Anulação e Correção de Provas / Questões, Anulação] AUTOR: EDILSON SOARES MONTEIRO JUNIOR REU: ESTADO DA PARAIBA, IBFC SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
03/09/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:31

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 17:04

Conclusos para despacho
23/07/2025 17:04

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 12:49

Conclusos ao Juiz Leigo
13/02/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 01:00

Decorrido prazo de IBFC em 29/10/2024 23:59.
14/10/2024 23:34

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 08:16

Conclusos para decisão
15/06/2024 00:56

Decorrido prazo de IBFC em 14/06/2024 12:00.
11/06/2024 19:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/04/2024 14:04

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/04/2024 23:59.
23/03/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 22:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2024 22:02

Conclusos para decisão
06/02/2024 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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