03/09/2025 01:19

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0831484-46.2025.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Inadimplemento] AUTOR: NAYARA CRISTINE SILVA RODRIGUES REU: BIANCA MARIA DE OLIVEIRA ALVES Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, DEFIRO a gratuidade judiciária solicitada pela autora na inicial, nos termos do art. 98 do CPC, isentando-a ao pagamento das custas processuais.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicada e Registrada Eletronicamente.

Intime-se.

Ato contínuo, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da ação, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95, e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito
29/08/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 10:21

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 21:54

Determinado o arquivamento
26/08/2025 21:54

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/08/2025 16:36

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:36

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 16:36

Conclusos ao Juiz Leigo
25/08/2025 16:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/08/2025 14:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
25/08/2025 16:27

Juntada de Termo de audiência
25/08/2025 14:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/08/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 12:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/07/2025 13:03

Expedição de Mandado.
21/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2025 07:52

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 15:22

Expedição de Mandado.
03/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 15:23

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/06/2025 12:29

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
07/06/2025 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/06/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:25

Expedição de Carta.
06/06/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/08/2025 14:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
05/06/2025 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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