10/09/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:22

Publicado Mandado em 01/09/2025.
30/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0814954-98.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: HERDEN SALES PORTO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 28 de agosto de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário
28/08/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/05/2025 14:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/04/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/03/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo de HERDEN SALES PORTO em 04/02/2025 23:59.
15/01/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 10:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/01/2025 07:31

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:15

Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2024 18:07

Juntada de Petição de defesa prévia
04/12/2024 11:59

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 18:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/11/2024 08:10

Expedição de Mandado.
22/10/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:22

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 23:01

Juntada de provimento correcional
26/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:40

Decorrido prazo de HERDEN SALES PORTO em 06/05/2024 23:59.
16/04/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:10

Conclusos para despacho
01/04/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HERDEN SALES PORTO (04.***.***/0001-10).
27/03/2024 12:26

Outras Decisões
25/03/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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