10/09/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 00:55

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0804579-14.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Agregação] REQUERENTE: GENARIO ACILON DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 3 de setembro de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
03/09/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 08:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
11/08/2025 12:45

Juntada de Alvará
08/08/2025 09:01

Juntada de Alvará
05/03/2025 12:53

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
05/03/2025 12:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/03/2025 12:53

Expedido alvará de levantamento
12/02/2025 10:13

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:29

Juntada de Petição de comunicações
09/12/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:45

Juntada de RPV
13/09/2024 13:26

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
13/09/2024 13:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/09/2024 10:54

Conclusos para decisão
12/09/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 01:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2024 23:59.
16/04/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:38

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
09/04/2024 14:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/04/2024 14:38

Expedido alvará de levantamento
09/04/2024 14:17

Conclusos para decisão
01/04/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:50

Juntada de RPV
25/03/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 17:10

Transitado em Julgado em 26/04/2023
15/08/2023 23:04

Juntada de provimento correcional
03/05/2023 01:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/04/2023 23:59.
28/02/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2022 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2022 12:36

Conclusos para julgamento
15/07/2022 00:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2022 23:59.
20/05/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 19:26

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 13:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/04/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 11:38

Conclusos para despacho
11/04/2022 13:37

Recebidos os autos
11/04/2022 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/12/2020 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2020 01:47

Juntada de Petição de apelação
25/11/2020 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 22:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/10/2020 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 13:38

Conclusos para despacho
11/09/2020 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2020 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2020 23:06

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 08:20

Julgado procedente o pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
07/11/2019 15:48

Conclusos para despacho
12/09/2019 15:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 09:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2019 17:14

Juntada de Petição de contestação
15/04/2019 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 17:56

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 15:57

Conclusos para despacho
08/02/2019 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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