TJPB - 0806757-34.2023.8.15.0371

06/02/2025 07:09

Baixa Definitiva

06/02/2025 07:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/02/2025 07:09

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 00:05

Decorrido prazo de LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA em 04/02/2025 23:59.

03/12/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 16:06

Recurso Extraordinário não admitido

19/11/2024 08:05

Conclusos para despacho

19/11/2024 00:13

Decorrido prazo de LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA em 18/11/2024 23:59.

15/10/2024 00:10

Decorrido prazo de LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA em 14/10/2024 23:59.

14/10/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado

14/10/2024 11:55

Juntada de Petição de petição

11/09/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 14:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

10/09/2024 14:26

Voto do relator proferido

08/09/2024 22:37

Juntada de Certidão de julgamento

08/09/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2024 12:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/08/2024 12:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2024 10:03

Conclusos para despacho

14/08/2024 10:03

Juntada de Certidão

14/08/2024 09:16

Recebidos os autos

14/08/2024 09:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2024 09:16

Distribuído por sorteio