09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800472-50.2021.8.15.0741 APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANTONIO EDIVALDO CHAGAS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 35828604).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 8 de setembro de 2025 .
26/08/2025 09:27

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1234
09/05/2025 10:15

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:54

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
08/05/2025 10:53

Juntada de Certidão
07/01/2025 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
07/01/2025 10:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234
31/10/2024 12:00

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:51

Juntada de Petição de parecer
13/09/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:16

Juntada de Certidão
13/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO EDIVALDO CHAGAS em 12/09/2024 23:59.
12/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO EDIVALDO CHAGAS em 09/08/2024 23:59.
04/07/2024 12:30

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/07/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 07:06

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
27/06/2024 20:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2024 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/06/2024 23:59.
06/06/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024 00:48

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 18:15

Conclusos para despacho
04/06/2024 15:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2024 10:13

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
13/05/2024 10:13

Juntada de Certidão
19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
11/05/2023 10:10

Juntada de Certidão
10/05/2023 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
09/05/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO EDIVALDO CHAGAS em 13/04/2023 23:59.
20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
10/03/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:06

Determinado o cancelamento da distribuição
09/03/2023 16:06

Declarada incompetência
09/03/2023 16:06

Prejudicado o recurso
08/12/2022 14:54

Conclusos para despacho
07/12/2022 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2022 23:59.
11/11/2022 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO EDIVALDO CHAGAS em 09/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO EDIVALDO CHAGAS em 09/11/2022 23:59.
11/10/2022 10:05

Juntada de Petição de agravo (interno)
07/10/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 08:29

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
02/06/2022 16:27

Conclusos para despacho
31/05/2022 11:02

Juntada de Petição de parecer
04/04/2022 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 23:37

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 14:59

Conclusos para despacho
15/03/2022 20:55

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 04:21

Conclusos para despacho
06/12/2021 04:21

Juntada de Certidão
06/12/2021 04:21

Juntada de Certidão
06/12/2021 04:21

Juntada de Certidão
06/12/2021 04:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
30/11/2021 08:20

Recebidos os autos
30/11/2021 08:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2021 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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