10/09/2025 05:47

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0862395-22.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão NUMOPEDE juntada aos autos, em obediência a Recomendação Conjunta nº 01/2024 de 25 de novembro de 2024, da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba.

JOÃO PESSOA, data eletrônica.

Juiz(a) de Direito
08/09/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 23:31

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:45

Conclusos para decisão
06/01/2025 23:42

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
26/11/2024 03:21

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/09/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 01:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2024 12:17

Decorrido prazo de MARIA SUENIA DANTAS SILVEIRA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:17

Decorrido prazo de MARIA SUENIA DANTAS SILVEIRA em 10/07/2024 23:59.
12/06/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2024 18:33

Conclusos para despacho
14/03/2024 17:17

Recebidos os autos
14/03/2024 17:17

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
13/09/2022 21:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/06/2022 15:22

Decorrido prazo de MARIA SUENIA DANTAS SILVEIRA em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022 15:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2022 23:59.
27/04/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:35

Julgado procedente o pedido
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
18/11/2020 22:22

Conclusos para julgamento
20/10/2020 10:38

Juntada de Petição de cota
08/10/2020 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 06/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 09:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 00:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 20:53

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
08/07/2019 17:20

Conclusos para despacho
28/03/2019 12:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 01:20

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 19/03/2019 23:59:59.
16/03/2019 10:52

Juntada de Petição de contestação
22/01/2019 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
10/04/2018 17:46

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2018 16:36

Conclusos para despacho
22/12/2017 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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