30/08/2025 18:57

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2025 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0841290-76.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] REQUERENTE: ANNE KAROLINY DE ARAUJO ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 27 de agosto de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
27/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 23:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 20:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 20:29

Transitado em Julgado em 21/03/2025
22/03/2025 00:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/03/2025 23:59.
09/03/2025 19:38

Juntada de Petição de comunicações
25/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:47

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2025 15:34

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
19/12/2024 10:16

Conclusos ao Juiz Leigo
22/10/2024 01:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/10/2024 23:59.
18/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:09

Outras Decisões
16/07/2024 20:38

Juntada de Petição de comunicações
13/07/2024 22:37

Conclusos para despacho
13/07/2024 22:37

Juntada de Decisão
14/06/2024 13:14

Conclusos ao Juiz Leigo
07/05/2024 03:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 01:31

Conclusos para despacho
22/04/2024 01:31

Juntada de Decisão
04/12/2023 16:33

Conclusos ao Juiz Leigo
28/11/2023 13:18

Juntada de Petição de réplica
24/11/2023 00:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/11/2023 23:59.
25/10/2023 10:07

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:15

Conclusos para despacho
28/07/2023 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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