08/09/2025 11:47

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2025 00:54

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0855281-85.2024.8.15.2001 [Parcelas de benefício não pagas] AUTOR: LINDALVA RODRIGUES LEITE REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
03/09/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:29

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2025 01:57

Conclusos para despacho
24/07/2025 01:57

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 08:25

Conclusos ao Juiz Leigo
03/05/2025 16:45

Juntada de Petição de resposta
14/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:28

Outras Decisões
29/01/2025 16:04

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:04

Juntada de Decisão
03/12/2024 14:46

Conclusos ao Juiz Leigo
27/11/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 16:42

Juntada de Petição de comunicações
19/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:00

Outras Decisões
15/11/2024 19:01

Conclusos para despacho
15/11/2024 19:01

Juntada de Decisão
14/10/2024 08:38

Conclusos ao Juiz Leigo
12/10/2024 17:42

Juntada de Petição de réplica
21/09/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:22

Conclusos para despacho
25/08/2024 22:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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