TJPB - 0018487-50.2014.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:02
Publicado Expediente em 02/09/2025.
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03/09/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0018487-50.2014.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: ALYSSON MEDEIROS DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 29 de agosto de 2025 ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA Técnico Judiciário -
29/08/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 09:52
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 16:34
Juntada de Petição de petição
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06/05/2025 09:54
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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05/05/2025 22:07
Conclusos para despacho
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15/04/2025 14:27
Juntada de Petição de cota
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14/04/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 12:24
Determinada Requisição de Informações
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09/04/2025 13:22
Conclusos para despacho
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09/04/2025 10:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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17/03/2025 09:25
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/03/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 09:24
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 09:24
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 09:27
Recebidos os autos
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25/02/2025 09:27
Juntada de Certidão de prevenção
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28/08/2023 11:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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28/08/2023 09:54
Outras Decisões
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10/08/2023 11:25
Conclusos para despacho
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20/07/2023 00:40
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/07/2023 23:59.
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27/06/2023 12:39
Juntada de Petição de resposta
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22/05/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
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05/09/2022 12:37
Juntada de Petição de apelação
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03/09/2022 16:53
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/09/2022 23:59.
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11/08/2022 16:10
Juntada de Petição de resposta
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15/07/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 13:36
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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15/07/2022 13:36
Pedido conhecido em parte e procedente em parte
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24/05/2021 12:02
Conclusos para despacho
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24/05/2021 12:02
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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05/12/2020 01:02
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/12/2020 23:59:59.
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05/12/2020 01:02
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 04/12/2020 23:59:59.
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04/12/2020 18:14
Juntada de Petição de informações prestadas
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03/11/2020 22:47
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2020 22:45
Ato ordinatório praticado
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11/08/2020 11:24
Juntada de Petição de petição
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22/07/2020 16:25
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2020 16:22
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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29/03/2019 04:18
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/03/2019 23:59:59.
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29/03/2019 04:18
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 28/03/2019 23:59:59.
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28/03/2019 14:14
Juntada de Petição de informações prestadas
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11/03/2019 15:35
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2019 15:35
Ato ordinatório praticado
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30/11/2018 09:02
Processo migrado para o PJe
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24/11/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 11/2018 P049874152001 11:10:40 ALISSON
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24/11/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 24: 11/2018 P058045162001 11:10:40 ALISSON
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24/11/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO IMPUGNACAO 24: 11/2018 MIGRACAO P/PJE
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24/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 11/2018 NF 135/1
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24/11/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 11/2018 11:10 TJEJPF9
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
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19/12/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 11/2016 OFICIE-SE
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28/09/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 09/2016 IMPUGNACAO
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28/09/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 28: 09/2016
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22/07/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 22: 07/2016 P058045162001 12:03:35 ALISSON
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13/07/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 07/2016 NF 79/16
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13/07/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 07/2015 P049874152001 16:24:45 ALISSON
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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05/12/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 05: 12/2014 PELA PBPREV
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27/08/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 26: 07/2014 001
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27/08/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 26: 08/2014 P ESTADO
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28/07/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 07/2014 ESTADO DA PARAIBA
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28/07/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 07/2014 PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV
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28/07/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 07/2014
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04/07/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 07/2014 CITE-SE
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30/06/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 06/2014
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09/06/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 09: 06/2014 TJEJPDL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2014
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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