TJPB - 0808166-39.2022.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 07:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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29/07/2025 21:19
Determinada diligência
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29/07/2025 21:19
Ratificada a Decisão Monocrática
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28/07/2025 15:34
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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28/07/2025 08:09
Conclusos para despacho
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16/05/2025 15:16
Juntada de Petição de cota
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28/04/2025 10:14
Juntada de Petição de petição
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28/04/2025 10:12
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 19:21
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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09/04/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 11:14
Determinada diligência
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07/04/2025 14:57
Conclusos para decisão
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07/04/2025 14:57
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/11/2024 07:21
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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08/04/2024 15:46
Juntada de Petição de cota
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19/03/2024 07:29
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 12:43
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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18/03/2024 08:49
Conclusos para despacho
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15/03/2024 12:15
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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15/03/2024 12:10
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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15/03/2024 11:22
Determinada a redistribuição dos autos
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15/03/2024 09:03
Conclusos para decisão
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05/12/2023 14:31
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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13/11/2023 11:08
Conclusos para despacho
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13/11/2023 11:08
Juntada de Certidão
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13/11/2023 10:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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13/11/2023 10:51
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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13/11/2023 10:34
Determinada a redistribuição dos autos
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13/11/2023 08:11
Conclusos para despacho
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11/11/2023 05:34
Recebidos os autos
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11/11/2023 05:34
Juntada de Certidão de prevenção
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31/08/2023 22:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
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15/08/2023 22:24
Juntada de provimento correcional
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30/11/2022 17:42
Juntada de Petição de petição
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11/11/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2022 11:32
Ato ordinatório praticado
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22/08/2022 14:17
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/08/2022 23:59.
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26/07/2022 02:20
Decorrido prazo de SEBASTIAO ARAUJO DE SOUSA em 25/07/2022 23:59.
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11/07/2022 10:03
Juntada de Petição de apelação
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03/07/2022 17:59
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2022 17:59
Julgado procedente o pedido
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28/06/2022 10:23
Conclusos para despacho
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23/05/2022 17:38
Juntada de Petição de petição
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13/05/2022 03:47
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/05/2022 23:59:59.
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03/05/2022 08:47
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 08:46
Ato ordinatório praticado
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15/03/2022 17:42
Juntada de Petição de documento de comprovação
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15/03/2022 17:42
Juntada de Petição de contestação
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11/03/2022 10:58
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2022 09:51
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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19/02/2022 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2022 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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