09/09/2025 14:41

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

intimem-se as partes para sobre eles se manifestarem, no prazo comum de 10 (dez) dias.
04/09/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:34

Recebidos os autos
03/09/2025 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
03/09/2025 14:34

Realizado Cálculo de Liquidação
01/07/2025 08:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2025 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
20/05/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 07:47

Determinada diligência
05/02/2025 11:12

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2024 10:50

Transitado em Julgado em 21/10/2024
22/10/2024 14:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/10/2024 01:50

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:41

Decorrido prazo de MARLETE MARIA BATISTA DE LIMA em 17/10/2024 23:59.
27/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:06

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 16:56

Conclusos para despacho
11/09/2024 16:56

Juntada de Projeto de sentença
04/09/2024 07:28

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2024 07:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 04/09/2024 09:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
02/09/2024 12:08

Juntada de Decisão
02/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:13

Juntada de Decisão
14/06/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/09/2024 09:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
07/06/2024 10:17

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:51

Conclusos ao Juiz Leigo
04/04/2024 01:16

Decorrido prazo de PRESIDENTE PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 11:55

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:19

Conclusos para despacho
30/11/2023 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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