04/09/2025 16:43

Juntada de Petição de informações prestadas
04/09/2025 00:54

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pensão, Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão, Gratificações e Adicionais] 0848224-79.2025.8.15.2001 DECISÃO Visto etc.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da Certidão Automática NUMOPEDE, inserida nos autos pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, por meio do Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva, visando coibir a prática de litigância predatória, devendo informar expressamente se as demandas mencionadas na referida certidão são ou não idênticas.

Em caso de identidade, deverá a parte autora providenciar, no mesmo prazo, o requerimento de extinção da ação interposta posteriormente, juntando aos autos o respectivo comprovante de protocolo.

Adverte-se que, se constatada a interposição de demandas idênticas e não havendo requerimento de extinção espontâneo por parte da autora, poderão ser adotadas as medidas judiciais cabíveis, incluindo aquelas destinadas a coibir abusos no exercício do direito de ação.

Intime(m)-se.

João Pessoa - PB, quinta-feira, 28 de agosto de 2025.

Juiz Nilson Bandeira do Nascimento 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
02/09/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
15/08/2025 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805301-32.2025.8.15.2003

Arthur Romulo Nascimento Fernandes

Condominio Residencial Bellagio

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/08/2025 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0801788-07.2025.8.15.0241

Mikael Oliveira Marques

Manoel Elias Marques

Advogado: Bruno Cesar Brito Mendes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/09/2025 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0802235-18.2025.8.15.0201

Rosemere Sobral de Moura

Municipio de Inga

Advogado: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/08/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0800120-56.2025.8.15.2001

Alexandre de Oliveira Medeiros

Banco Bv S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/01/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0800022-49.2025.8.15.0521

Maria Joseilma Laurentino Cunha

Municipio de Mulungu Prefeitura Municipa...

Advogado: Jussara da Silva Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/01/2025 19:13

Exibir Processo