TJPB - 0807578-36.2016.8.15.2003

1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERMINIANO FERNANDES LUIZ

CPF *06.***.*59-00

Advogados

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA

OAB: 11662/PB

CPF *79.***.*11-00

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO

OAB: 13552/PB

CPF *08.***.*58-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:52

    Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

  • 05/09/2025 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Apresentados os cálculos pela contadoria, intimo as partes para manifestação, em 15 (quinze) dias.

    João Pessoa/PB, 3 de setembro de 2025.

    RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnica Judiciária

  • 03/09/2025 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2025 21:36

    Recebidos os autos

  • 02/09/2025 21:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Feitos Especiais da Capital.

  • 02/09/2025 21:36

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 18/07/2025 10:53

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/02/2025 09:48

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/02/2025 09:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 06/02/2025 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2025 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 08:08

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 10:00

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 11/09/2024 01:49

    Decorrido prazo de GERMINIANO FERNANDES LUIZ em 10/09/2024 23:59.

  • 07/08/2024 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 08:54

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 08:00

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 31/07/2024 01:44

    Decorrido prazo de GERMINIANO FERNANDES LUIZ em 30/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 21:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2024 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 15:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Feitos Especiais da Capital.

  • 25/06/2024 15:05

    Juntada de cálculo(s) da contadoria

  • 16/08/2023 18:07

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/08/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 11:22

    Determinada diligência

  • 16/08/2023 08:04

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 06:53

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 00:49

    Decorrido prazo de GERMINIANO FERNANDES LUIZ em 20/07/2023 23:59.

  • 02/07/2023 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2023 14:58

    Outras Decisões

  • 15/06/2023 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 08:53

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 09:01

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 13/06/2023 03:55

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2023 23:59.

  • 24/04/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 18:47

    Processo Desarquivado

  • 20/04/2023 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2022 09:45

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2022 07:48

    Determinado o arquivamento

  • 13/05/2022 08:49

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 08:48

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 13/05/2022 05:42

    Decorrido prazo de GERMINIANO FERNANDES LUIZ em 10/05/2022 23:59:59.

  • 28/03/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 07:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 11:28

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 11:25

    Processo Desarquivado

  • 24/03/2022 11:15

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 17/02/2022 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2022 05:19

    Determinado o arquivamento

  • 16/02/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 11:17

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 16/02/2022 03:51

    Decorrido prazo de GERMINIANO FERNANDES LUIZ em 15/02/2022 23:59:59.

  • 17/12/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 09:08

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 15/11/2021 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 19:48

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/11/2021 04:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 08:32

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 05:51

    Recebidos os autos

  • 12/11/2021 05:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2020 15:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/05/2020 15:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/05/2020 14:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/03/2020 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2020 15:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/02/2020 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2020 00:30

    Decorrido prazo de GERMINIANO FERNANDES LUIZ em 21/02/2020 23:59:59.

  • 21/01/2020 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2020 14:28

    Julgado procedente o pedido

  • 07/01/2020 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2019 09:28

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/12/2019 09:27

    Juntada de Petição de razões finais

  • 07/11/2019 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2019 13:24

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 07/11/2019 03:21

    Decorrido prazo de GERMINIANO FERNANDES LUIZ em 05/11/2019 23:59:59.

  • 03/10/2019 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2019 21:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2019 15:11

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 15:11

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 30/09/2019 05:04

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2019 23:59:59.

  • 01/08/2019 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2019 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2019 14:25

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 00:08

    Decorrido prazo de GERMINIANO FERNANDES LUIZ em 31/07/2019 23:59:59.

  • 29/07/2019 22:33

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2019 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2019 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2019 12:32

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 12:29

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 01/06/2019 00:35

    Decorrido prazo de GERMINIANO FERNANDES LUIZ em 31/05/2019 23:59:59.

  • 07/05/2019 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2019 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2019 18:41

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2019 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2019 00:24

    Decorrido prazo de GUSTAVO FARIAS MENDONCA em 16/04/2019 23:59:59.

  • 11/04/2019 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2019 01:06

    Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 10/04/2019 23:59:59.

  • 03/04/2019 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2019 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2019 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2019 16:29

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2019 16:29

    Juntada de laudo pericial

  • 28/02/2019 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2019 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2019 13:30

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 02/02/2019 00:43

    Decorrido prazo de GUSTAVO FARIAS MENDONCA em 01/02/2019 23:59:59.

  • 12/12/2018 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2018 18:45

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2018 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2018 14:47

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2018 03:19

    Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 28/11/2018 23:59:59.

  • 21/11/2018 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2018 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2018 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2018 15:47

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2018 00:46

    Decorrido prazo de GUSTAVO FARIAS MENDONCA em 16/10/2018 23:59:59.

  • 11/10/2018 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2018 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2018 21:09

    Juntada de Petição de razões finais

  • 21/09/2018 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2018 02:59

    Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 11/09/2018 23:59:59.

  • 31/08/2018 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2018 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2018 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2018 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2018 14:29

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2018 14:28

    Juntada de laudo pericial

  • 06/08/2018 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2018 14:02

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 04/08/2018 00:25

    Decorrido prazo de GUSTAVO FARIAS MENDONCA em 03/08/2018 23:59:59.

  • 19/07/2018 13:27

    Juntada de Alvará

  • 21/06/2018 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2018 11:55

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/06/2018 00:27

    Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 15/06/2018 23:59:59.

  • 12/06/2018 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2018 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2018 16:19

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2018 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2018 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2018 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2018 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2018 08:46

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2018 08:46

    Juntada de laudo pericial

  • 26/02/2018 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2017 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2017 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2017 17:16

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2017 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2017 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2017 00:13

    Decorrido prazo de GUSTAVO FARIAS MENDONCA em 27/10/2017 23:59:59.

  • 06/10/2017 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2017 13:49

    Juntada de petição

  • 13/09/2017 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2017 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2017 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2017 16:45

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2017 00:27

    Decorrido prazo de RONALDO NUNES MENDONCA em 22/08/2017 23:59:59.

  • 06/08/2017 18:12

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2017 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2017 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2017 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2017 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2017 07:41

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2017 07:41

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 30/06/2017 00:05

    Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 29/06/2017 23:59:59.

  • 06/06/2017 22:01

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2017 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2017 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2017 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2017 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2017 16:11

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2017 16:11

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2017 00:41

    Decorrido prazo de maria lucineide de lacerda santana em 12/05/2017 23:59:59.

  • 11/05/2017 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2017 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2017 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2017 12:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/03/2017 00:18

    Decorrido prazo de maria lucineide de lacerda santana em 24/03/2017 23:59:59.

  • 24/02/2017 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2017 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2017 13:16

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/02/2017 16:18

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2016 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2016 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2016 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2016 15:15

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2016 18:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/09/2016 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2016 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2016 09:00

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2016 16:59

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2016 16:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2016

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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