04/09/2025 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 21:24

Juntada de Petição de resposta
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0823331-24.2025.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] EXEQUENTE: ELIZABETH DANIEL DA SILVA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 2 de setembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
02/09/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 23:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/08/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 13:08

Conclusos para decisão
26/07/2025 12:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho
14/07/2025 09:04

Conclusos para despacho
11/07/2025 13:14

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
29/04/2025 13:13

Declarada incompetência
29/04/2025 13:13

Determinada a redistribuição dos autos
28/04/2025 19:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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