29/08/2025 01:15

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025.
29/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL, da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 09 de Setembro de 2025, às 09h00.

Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
27/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/08/2025 19:25

Pedido de inclusão em pauta
25/08/2025 19:25

Retirado pedido de pauta virtual
25/08/2025 10:12

Conclusos para despacho
21/08/2025 19:42

Juntada de Petição de sustentação oral
18/08/2025 13:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2025 10:34

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 17:45

Conclusos para despacho
14/08/2025 17:06

Juntada de Petição de parecer
16/07/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:36

Conclusos para despacho
14/07/2025 19:47

Recebidos os autos
14/07/2025 19:47

Juntada de mandado
30/05/2025 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
28/05/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:18

Conclusos para despacho
26/05/2025 12:18

Juntada de Documento de Comprovação
20/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ LIMA DA COSTA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:21

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ LIMA DA COSTA em 19/05/2025 23:59.
29/04/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:50

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:37

Recebidos os autos
23/04/2025 10:37

Juntada de despacho
28/01/2025 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
28/01/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2025 16:49

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:05

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ LIMA DA COSTA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ LIMA DA COSTA em 17/12/2024 23:59.
27/11/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:31

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:28

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
24/11/2024 23:49

Recebidos os autos
24/11/2024 23:49

Juntada de decisão
05/07/2024 19:47

Baixa Definitiva
05/07/2024 19:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/07/2024 19:46

Transitado em Julgado em 03/07/2024
04/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ LIMA DA COSTA em 03/07/2024 23:59.
06/06/2024 23:49

Juntada de Petição de cota
06/06/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:08

Conhecido o recurso de ANA BEATRIZ LIMA DA COSTA - CPF: *06.***.*43-46 (RECORRENTE) e não-provido
14/05/2024 22:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 22:07

Juntada de Certidão de julgamento
02/05/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/04/2024 14:22

Pedido de inclusão em pauta
26/04/2024 14:22

Retirado pedido de pauta virtual
26/04/2024 07:54

Conclusos para despacho
24/04/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 13:47

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:30

Juntada de Petição de parecer
12/03/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:40

Conclusos para despacho
07/03/2024 15:40

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:59

Recebidos os autos
07/03/2024 09:46

Recebidos os autos
07/03/2024 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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