TJPB - 0836020-76.2020.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 15:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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20/05/2025 13:49
Determinada diligência
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14/04/2025 22:21
Conclusos para despacho
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27/02/2025 11:04
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/02/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 12:25
Determinada diligência
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06/01/2025 23:38
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
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09/11/2024 20:59
Conclusos para despacho
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07/11/2024 21:55
Juntada de Petição de resposta
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07/11/2024 17:37
Juntada de Petição de recurso inominado
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01/11/2024 01:08
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/10/2024 23:59.
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17/10/2024 09:54
Juntada de Petição de recurso inominado
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14/10/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 14:02
Determinada Requisição de Informações
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22/08/2024 12:44
Conclusos para despacho
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22/08/2024 12:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/05/2023 02:17
Decorrido prazo de PAULO ALVES DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
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25/04/2023 11:45
Juntada de Petição de cota
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25/04/2023 02:29
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2023 23:59.
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31/03/2023 16:09
Juntada de Petição de cota
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25/03/2023 00:21
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2023 00:20
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2023 00:20
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 13:37
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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09/06/2022 22:40
Conclusos para despacho
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09/06/2022 13:19
Decorrido prazo de PAULO ALVES DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
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09/06/2022 02:11
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/05/2022 23:59.
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04/05/2022 11:10
Juntada de Petição de apelação
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29/04/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2022 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2022 08:46
Conclusos para decisão
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21/04/2022 02:26
Decorrido prazo de PAULO ALVES DA SILVA em 20/04/2022 23:59:59.
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16/03/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2022 10:14
Julgado procedente o pedido
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15/03/2022 12:31
Conclusos para decisão
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29/09/2021 02:38
Decorrido prazo de PAULO ALVES DA SILVA em 28/09/2021 23:59:59.
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21/09/2021 02:48
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 20/09/2021 23:59:59.
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01/09/2021 13:14
Juntada de Petição de comunicações
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26/08/2021 21:59
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2021 01:05
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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14/11/2020 17:49
Conclusos para despacho
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09/11/2020 22:18
Juntada de Petição de informação
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15/10/2020 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/10/2020 23:59:59.
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08/10/2020 11:14
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2020 09:11
Juntada de Petição de contestação
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19/08/2020 22:14
Juntada de Petição de contestação
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18/08/2020 18:35
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2020 16:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
12/08/2020 16:45
Outras Decisões
-
13/07/2020 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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