03/01/2025 16:02

Conclusos para decisão
03/01/2025 16:02

Juntada de Certidão
31/12/2024 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 10:15

Conclusos para despacho
11/10/2024 00:40

Decorrido prazo de RAFAEL SANTIAGO ALVES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:40

Decorrido prazo de ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:16

Juntada de Petição de cota
20/08/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 22:05

Juntada de provimento correcional
18/08/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 22:04

Juntada de provimento correcional
30/11/2023 20:43

Conclusos para julgamento
29/11/2023 01:16

Decorrido prazo de ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 01:10

Decorrido prazo de RAFAEL SANTIAGO ALVES em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 01:10

Decorrido prazo de Bruno Lopes de Araújo em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:31

Juntada de Petição de manifestação
02/11/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 22:01

Juntada de provimento correcional
14/04/2023 12:53

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:17

Decorrido prazo de RAFAEL SANTIAGO ALVES em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:06

Decorrido prazo de ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:06

Decorrido prazo de Bruno Lopes de Araújo em 12/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:44

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 01:04

Juntada de provimento correcional
18/10/2021 08:43

Conclusos para despacho
05/10/2021 19:35

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
06/09/2021 03:16

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 03/09/2021 23:59:59.
06/09/2021 03:16

Decorrido prazo de JOSE KLEYDISON DA SILVA em 03/09/2021 23:59:59.
06/09/2021 03:16

Decorrido prazo de IZAQUIERBES BATISTA FERREIRA em 03/09/2021 23:59:59.
06/09/2021 03:08

Decorrido prazo de LEUDOMICIO SOARES MISSIAS em 03/09/2021 23:59:59.
06/09/2021 03:08

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SOARES DE SOUSA em 03/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 04:20

Decorrido prazo de RAFAEL SANTIAGO ALVES em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021 03:43

Decorrido prazo de ARTHUR SARMENTO SALES em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021 03:43

Decorrido prazo de Bruno Lopes de Araújo em 30/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 00:15

Publicado Despacho em 27/08/2021.
26/08/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0800374-57.2020.8.15.0561 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) [Dano ao Erário] AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA REU: IZAQUIERBES BATISTA FERREIRA, JOSE KLEYDISON DA SILVA, JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA, JOSE ROBERTO SOARES DE SOUSA, LEUDOMICIO SOARES MISSIAS DESPACHO

Vistos.

Trata-se de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor de Edilson Pereira de Oliveira, Ednaldo Pereira de Oliveira, Francisco Pereira de Oliveira, José Pereira de Oliveira, Pierre Andrade Pereira de Oliveira, Alisson Pereira de Oliveira, Francisca das Chagas Andrade, Jace Alves de Oliveira, Anaíres Guimarães de Oliveira, Arildo Batista Ferreira, Bartolomeu Garrido de Lacerda, Damião Dionízio da Silva, Dyego David Andrade da Silva, Edileuza Pereira de Lacerda, Fábio Batista Ferreira, Francisco Sales Gomes, Francisco Soares de Lacerda, Geraldo Virgolino da Silva, Ivanildo Trajano de Souza, Izaquierbes Batista Ferreira, Jaqueline Conceição Ferreira Oliveira, Joab Silva Sousa, José Kleydison da Silva, José Oliveira de Almeida, José Roberto Soares de Sousa, José Soares Vieira, Josielma Oliviera Lima, Leudomício Soares Missias, Manoel Severo da Silva, Maria da Guia Silva, Maria Lúcia Ferreira Oliveira, Naide Maria da Silva Sousa, Reginaldo Eufrásio da Silva, Solermo Amorim de Sousa, Valmar Ferreira Alves, Walmir Justino de Oliveira, Wellington José da Silva, Banco Matone S/A, Guilherme Lessa e Janaía Brum.

Documentos com a exordial (id. 23852182 - Pág. 30 a 23853652 - Pág. 40).

Deferiu-se liminarmente (id.23853652 - Pág. 43/47): *) quebra do sigilo bancário dos demandados de ago./2006 a ago./2008; *) quebra do sigilo fiscal do réu Edilson Pereira de Oliveira; *) indisponibilidade dos bens do réu Edilson Pereira de Oliveira; *) balancetes do Município de ago./2006 a ago./2008.

O réu Matone informa sobre divergência nas contas do convênio (id.23853653 - Pág. 73).

Notificado (id.23853661 - Pág. 69), o réu Alisson Pereira de Oliveira apresentou defesa preliminar (id.23853680 - Pág. 5) por advogado constituído.

Procuração (id.23853680 - Pág. 20).

Notificada (id.23853656 - Pág. 72), a ré Anaíres Guimarães de Oliveira apresentou defesa preliminar (id.23853680 - Pág. 23) por advogado constituído.

Procuração (id.23853680 - Pág. 38).

Notificado (id.23853656 - Pág. 64), o réu Arildo Batista Ferreira apresentou defesa preliminar (id.23853661 - Pág. 86) por advogado constituído.

Procuração (id.23853663 - Pág. 1).

Notificado ao comparecer espontaneamente nos autos, o réu Banco Matone S/A apresentou defesa preliminar (id.23853653 - Pág. 95) por advogado constituído.

Procuração (id.23853660 - Pág. 90).

Notificado (id.23853656 - Pág. 46), o réu Bartolomeu Garrido de Lacerda apresentou defesa preliminar (id.23853668 - Pág. 13) por advogado constituído.

Procuração (id.23853668 - Pág. 28).

Notificado (id.23853656 - Pág. 68), o réu Damião Dionízio da Silva apresentou defesa preliminar (id.23853673 - Pág. 43) por advogado constituído.

Procuração (id.23853673 - Pág. 58).

Notificado (id.23853656 - Pág. 54), o réu Dyego David Andrade da Silva apresentou defesa preliminar (id.23853664 - Pág. 97) por advogado constituído.

Procuração (id.23853668 - Pág. 12).

Notificada (id.23853654 - Pág. 79), a ré Edileuza Pereira de Lacerda apresentou defesa preliminar (id.23853668 - Pág. 45) por advogado constituído.

Procuração (id.23853668 - Pág. 60).

Notificado (id.23853652 - Pág. 80), o réu Edilson Pereira de Oliveira apresentou defesa preliminar (id.23853680 - Pág. 39) por advogado constituído.

Procuração (id.23853680 - Pág. 57).

Notificado (id.23853656 - Pág. 87), o réu Ednaldo Pereira de Oliveira apresentou defesa preliminar (id.23853668 - Pág. 77) por advogado constituído.

Procuração (id.23853668 - Pág. 92).

Notificado (id.23853656 - Pág. 70), o réu Fábio Batista Ferreira apresentou defesa preliminar (id.23853663 - Pág. 2) por advogado constituído.

Procuração (id.23853663 - Pág. 17).

Notificada (id.23853653 - Pág. 31), a ré Francisca das Chagas Andrade apresentou defesa preliminar (id.23853673 - Pág. 74) por advogado constituído.

Procuração (id.23853673 - Pág. 89).

Notificado (id.23853656 - Pág. 76), o réu Francisco Pereira de Oliveira apresentou defesa preliminar (id.23853663 - Pág. 50) por advogado constituído.

Procuração (id.23853663 - Pág. 65).

Notificado (id.23853656 - Pág. 49), o réu Francisco Sales Gomes apresentou defesa preliminar (id.23853673 - Pág. 11) por advogado constituído.

Procuração (id.23853673 - Pág. 26).

Notificado (id.23853654 - Pág. 71), o réu Francisco Soares de Lacerda apresentou defesa preliminar (id.23853663 - Pág. 34) por advogado constituído.

Procuração (id.23853663 - Pág. 49).

Notificado (id.23853656 - Pág. 48), o réu Geraldo Virgolino da Silva apresentou defesa preliminar (id.23853664 - Pág. 16) por advogado constituído.

Procuração (id.23853664 - Pág. 31).

Notificado (id.23853653 - Pág. 22), o réu Guilherme Lessa apresentou defesa preliminar (id.23853653 - Pág. 95) por advogado constituído.

Procuração (id.23853660 - Pág. 92).

Notificado (id.23853654 - Pág. 77), o réu Ivanildo Trajano de Souza apresentou defesa preliminar (id.23853677 - Pág. 24) por advogado constituído.

Procuração (id.23853677 - Pág. 39).

Notificado (id.23853656 - Pág. 52), o réu Izaquierbes Batista Ferreira apresentou defesa preliminar (id.23853668 - Pág. 29) por advogado constituído.

Procuração (id.23853668 - Pág. 44).

Notificado (id.23853660 - Pág. 81), o réu Jace Alves de Oliveira apresentou defesa preliminar (id.23853677 - Pág. 89) por advogado constituído.

Procuração (id.23853680 - Pág. 4).

Notificada Notificado ao comparecer espontaneamente nos autos, a ré Janaía Brum apresentou defesa preliminar (id.23853653 - Pág. 95) por advogado constituído.

Procuração (id.23853660 - Pág. 94).

Notificada (id.23853660 - Pág. 18), a ré Jaqueline Conceição Ferreira Oliveira apresentou defesa preliminar (id.23853664 - Pág. 81) por advogado constituído.

Procuração (id.23853664 - Pág. 97).

Notificado (id.23853654 - Pág. 64), o réu Joab Silva Sousa apresentou defesa preliminar (id.23853664 - Pág. 48) por advogado constituído.

Procuração (id.23853664 - Pág. 64, 23853664 - Pág. 63).

Notificado (id.23853653 - Pág. 29), o réu José Kleydison da Silva apresentou defesa preliminar (id.23853677 - Pág. 7) por advogado constituído.

Procuração (id.23853677 - Pág. 23, 23853677 - Pág. 22).

Notificado (id.23853656 - Pág. 66), o réu José Oliveira de Almeida apresentou defesa preliminar (id.23853668 - Pág. 95) por advogado constituído.

Procuração (id.23853673 - Pág. 10).

Notificado (id.23853656 - Pág. 78), o réu José Pereira de Oliveira apresentou defesa preliminar (id.23853663 - Pág. 68) por advogado constituído.

Procuração (id.23853663 - Pág. 83).

Notificado (id.23853654 - Pág. 66), o réu José Roberto Soares de Sousa apresentou defesa preliminar (id.23853673 - Pág. 90) por advogado constituído.

Procuração (id.23853677 - Pág. 6, 23853677 - Pág. 5).

Notificado (id.23853653 - Pág. 33), o réu José Soares Vieira apresentou defesa preliminar (id.23853663 - Pág. 18) por advogado constituído.

Procuração (id.23853652 - Pág. 69, 23853663 - Pág. 33).

Notificada (id.23853656 - Pág. 86), a ré Josielma Oliviera Lima apresentou defesa preliminar (id.23853673 - Pág. 27) por advogado constituído.

Procuração (id.23853673 - Pág. 42).

Notificado (id.23853659 - Pág. 97), o réu Leudomício Soares Missias apresentou defesa preliminar (id.23853664 - Pág. 32) por advogado constituído.

Procuração (id.23853664 - Pág. 47).

Notificado (id.23853654 - Pág. 81), o réu Manoel Severo da Silva apresentou defesa preliminar (id.23853677 - Pág. 56) por advogado constituído.

Procuração (id.23853677 - Pág. 71).

Notificada (id.23853654 - Pág. 75), a ré Maria da Guia Silva apresentou defesa preliminar (id.23853664 - Pág. 65) por advogado constituído.

Procuração (id.23853664 - Pág. 80).

Notificada (id.23853660 - Pág. 20), a ré Maria Lúcia Ferreira Oliveira apresentou defesa preliminar (id.23853680 - Pág. 58) por advogado constituído.

Procuração (id.23853680 - Pág. 73).

Notificada (id.23853656 - Pág. 42), a ré Naide Maria da Silva Sousa não apresentou defesa preliminar (id.23853680 - Pág. 92) e não constituiu advogado.

Notificado por comparecer espontaneamente, o réu Pierre Andrade Pereira de Oliveira apresentou defesa preliminar (id.23853668 - Pág. 61) por advogado constituído.

Procuração (id.23853668 - Pág. 76).

Notificado (id.23853656 - Pág. 44), o réu Reginaldo Eufrásio da Silva apresentou defesa preliminar (id.23853673 - Pág. 59) por advogado constituído.

Procuração (id.).

Notificado (id.23853654 - Pág. 83), o réu Solermo Amorim de Sousa apresentou defesa preliminar (id.23853663 - Pág. 100) por advogado constituído.

Procuração (id.23853664 - Pág. 15).

Notificado (id.23853659 - Pág. 99), o réu Valmar Ferreira Alves apresentou defesa preliminar (id.23853677 - Pág. 72) por advogado constituído.

Procuração (id.23853677 - Pág. 88, 23853677 - Pág. 87).

Notificado (id.23853654 - Pág. 61), o réu Walmir Justino de Oliveira apresentou defesa preliminar (id.23853677 - Pág. 40) por advogado constituído.

Procuração (id.23853677 - Pág. 55).

Notificado (id.23853654 - Pág. 73), o réu Wellington José da Silva apresentou defesa preliminar (id.23853663 - Pág. 84) por advogado constituído.

Procuração (id.23853663 - Pág. 99).

O promovente se manifestou sobre as defesas dos réus (id.23853680 - Pág. 77/82).

Decisão recebendo a petição inicial (id.23853680 - Pág. 84/86).

Citado (id.23853683 - Pág. 7), o réu Alisson Pereira de Oliveira não contestou (id.23853698 - Pág. 60).

Citada (id.23853683 - Pág. 11), a ré Anaíres Guimarães de Oliveira não contestou (id.23853698 - Pág. 60).

Citado (id.23853683 - Pág. 13), o réu Arildo Batista Ferreira não contestou (id.23853698 - Pág. 60).

Citado por comparecer espontaneamente, o réu Banco Matone S/A contestou (id.23853685 - Pág. 35).

Citado (id.23853683 - Pág. 15), o réu Bartolomeu Garrido de Lacerda não contestou (id.23853698 - Pág. 60).

Citado (id.23853683 - Pág. 17), o réu Damião Dionízio da Silva não contestou (id.23853698 - Pág. 60).

Citado (id.23853683 - Pág. 19), o réu Dyego David Andrade da Silva não contestou (id.23853698 - Pág. 60).

Citada (id.23853683 - Pág. 21), a ré Edileuza Pereira de Lacerda não contestou (id.23853698 - Pág. 60).

Citado (id.23853683 - Pág. 79), o réu Edilson Pereira de Oliveira não contestou (id.23853698 - Pág. 60).

Citado (id.23853683 - Pág. 23), o réu Fábio Batista Ferreira não contestou (id.23853698 - Pág. 60).

Citada (id.23853683 - Pág. 75), a ré Francisca das Chagas Andrade não contestou (id.23853698 - Pág. 60).

Citado (id.23853683 - Pág. 9), o réu Francisco Pereira de Oliveira não contestou (id.23853698 - Pág. 60).

Citado (id.23853683 - Pág. 25), o réu Francisco Sales Gomes não contestou (id.23853698 - Pág. 60).

Citado (id.23853683 - Pág. 27), o réu Francisco Soares de Lacerda não contestou (id.23853698 - Pág. 60).

Citado (id.23853683 - Pág. 29), o réu Geraldo Virgolino da Silva não contestou (id.23853698 - Pág. 60).

Citado por comparecer espontaneamente, o réu Guilherme Lessa contestou (id.23853685 - Pág. 35).

Citado (id.23853683 - Pág. 31), o réu Ivanildo Trajano de Souza não contestou (id.23853698 - Pág. 60).

Citado (id.23853683 - Pág. 33), o réu Izaquierbes Batista Ferreira não contestou (id.23853698 - Pág. 60).

Citada por comparecer espontaneamente, a ré Janaía Brum contestou (id.23853685 - Pág. 35).

Citado (id.23853683 - Pág. 35), o réu José Kleydison da Silva não contestou (id.23853698 - Pág. 60).

Citado (id.23853683 - Pág. 37), o réu José Oliveira de Almeida não contestou (id.23853698 - Pág. 60).

Citado (id.23853683 - Pág. 39), o réu José Roberto Soares de Sousa não contestou (id.23853698 - Pág. 60).

Citado (id.23853683 - Pág. 41), o réu José Soares Vieira não contestou (id.23853698 - Pág. 60).

Citada (id.), a ré Josielma Oliviera Lima não contestou (id.23853698 - Pág. 60).

Citado (id.23853683 - Pág. 43), o réu Leudomício Soares Missias não contestou (id.23853698 - Pág. 60).

Citado (id.23853683 - Pág. 45), o réu Manoel Severo da Silva não contestou (id.23853698 - Pág. 60).

Citada (id.23853683 - Pág. 47), a ré Naide Maria da Silva Sousa não contestou (id.23853698 - Pág. 60).

Citado (id.23853683 - Pág. 49), o réu Solermo Amorim de Sousa não contestou (id.23853698 - Pág. 60).

Citado (id.23853683 - Pág. 51), o réu Valmar Ferreira Alves não contestou (id.23853698 - Pág. 60).

Citado (id.23853683 - Pág. 53), o réu Walmir Justino de Oliveira não contestou (id.23853698 - Pág. 60).

Citado (id.23853683 - Pág. 77), o réu Wellington José da Silva não contestou (id.23853698 - Pág. 60).

Não citados: *) o réu Ednaldo Pereira de Oliveira (mandado não expedido). *) o réu Jace Alves de Oliveira (id.23853683 - Pág. 86). *) a ré Jaqueline Conceição Ferreira Oliveira (id.23853683 - Pág. 90). *) o réu Joab Silva Sousa (id.23853683 - Pág. 96). *) o réu José Pereira de Oliveira (id.23853683 - Pág. 88). *) a ré Maria da Guia Silva (id.23853683 - Pág. 94). *) a ré Maria Lúcia Ferreira Oliveira (id.23853683 - Pág. 82). *) o réu Pierre Andrade Pereira de Oliveira (id.23853683 - Pág. 92). *) o réu Reginaldo Eufrásio da Silva (id.23853683 - Pág. 84).

O réu Edilson Pereira de Oliveira pede o indeferimento da indisponibilidade de bens, alegando que o imóvel seu único bem e foi adquirido em 2001 (id.23853683 - Pág. 100 / 23853685 - Pág. 2).

Certidão de inteiro teor (id.23853685 - Pág. 4/7).

O Ministério Público reitera o pedido de indisponibilidade dos bens do réu Edilson (id.23853685 - Pág. 24/31).

Decretou-se a revelia dos réus citados (id.23853698 - Pág. 65): *) Alisson Pereira de Oliveira; *) Anaíres Guimarães de Oliveira; *) Arildo Batista Ferreira; *) Bartolomeu Garrido de Lacerda; *) Damião Dionízio da Silva; *) Dyego David Andrade da Silva; *) Edileuza Pereira de Lacerda; *) Edilson Pereira de Oliveira; *) Fábio Batista Ferreira; *) Francisca das Chagas Andrade; *) Francisco Pereira de Oliveira; *) Francisco Sales Gomes; *) Francisco Soares de Lacerda; *) Geraldo Virgolino da Silva; *) Ivanildo Trajano de Souza; *) Izaquierbes Batista Ferreira; *) José Kleydison da Silva; *) José Oliveira de Almeida; *) José Roberto Soares de Sousa; *) José Soares Vieira; *) Leudomício Soares Missias; *) Manoel Severo da Silva; *) Naide Maria da Silva Sousa; *) Solermo Amorim de Sousa; *) Valmar Ferreira Alves; *) Walmir Justino de Oliveira; e, *) Wellington José da Silva.

Determinou-se o desmembramento do feito em 4 grupos (id.23853698 - Pág. 65): Grupo 1 (autos n.º 0800365-95.2020.8.15.0561): *) Alisson Pereira de Oliveira *) Anaíres Guimarães de Oliveira *) Edilson Pereira de Oliveira *) Francisca das Chagas Andrade *) Francisco Pereira de Oliveira Grupo 2 (autos n.º 0800370-20.2020.8.15.0561): *) Arildo Batista Ferreira *) Bartolomeu Garrido de Lacerda *) Damião Dionízio da Silva *) Dyego David Andrade da Silva *) Edileuza Pereira de Lacerda Grupo 3 (autos n.º 0800371-05.2020.8.15.0561): *) Fábio Batista Ferreira *) Francisco Sales Gomes *) Francisco Soares de Lacerda *) Geraldo Virgolino da Silva *) Ivanildo Trajano de Souza Grupo 4 (autos n.º 0800374-57.2020.8.15.0561): *) Izaquierbes Batista Ferreira *) José Kleydison da Silva *) José Oliveira de Almeida *) José Roberto Soares de Sousa *) José Soares Vieira *) Leudomício Soares Missias Grupo 5 (autos n.º 0800375-42.2020.8.15.0561): *) Manoel Severo da Silva *) Naide Maria da Silva Sousa *) Solermo Amorim de Sousa *) Valmar Ferreira Alves *) Walmir Justino de Oliveira *) Wellington José da Silva Pois bem.

Fazem partes destes autos o Grupo 4 (autos n.º 0800374-57.2020.8.15.0561): *) Izaquierbes Batista Ferreira *) José Kleydison da Silva *) José Oliveira de Almeida *) José Roberto Soares de Sousa *) José Soares Vieira *) Leudomício Soares Missias REGULARIZE-SE no PJe as partes rés e seus advogados.

INTIME-SE as partes por meio de seus advogados e o Ministério Público.

Após, FAÇA-SE conclusão.

Denoto que os ids. citados neste relatório são dos autos originários n.0000593-89.2009.8.15.0561.

COREMAS/PB, data da assinatura digital.

Odilson de Moraes Juiz de Direito (assinado mediante certificado digital)
25/08/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 11:33

Juntada de Petição de cota
26/07/2021 20:38

Juntada de Certidão
26/07/2021 14:12

Juntada de Certidão
26/07/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
17/07/2020 11:44

Conclusos para despacho
17/07/2020 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2020

Ultima Atualização
31/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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