08/09/2025 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 08:09

Juntada de Petição de diligência
05/09/2025 00:46

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0813023-72.2024.8.15.0251 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] AUTOR: ALDIJANIA PAULO GALDINO REU: FRANCISCA FERREIRA DE LIMA, JOSÉ EVERALDO FRIAS DOS SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR - AUIÊNCIA O MM.

Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc.

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA 21/10/2025, às 10:00. 2.

Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, apresentarem o rol de testemunhas, nos termos do artigo 357, § 4º, do NCPC. 3.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (NCPC, art. 455). 3.1.

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da referida intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição.

A inércia na realização da intimação da testemunha pelo advogado importa desistência da sua inquirição (NCPC, art. 455, §§ 1º 2º e 3º). 3.2.

A intimação será feita pela via judicial, mediante requerimento da parte, quando (NCPC, art. 455, § 4º): I - for frustrada a intimação feita pelo advogado; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454 do NCPC. 4.

Intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem à audiência de instrução, a fim de prestarem seu depoimento pessoal, sob pena de confissão (NCPC, art. 385, § 1º).

Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*48.***.*65-40?pwd=5ZkIIYLytX7oolGjME20Q3oBxxSDxO.1 ID da reunião: 848 8966 5940 Senha: 91750 5ª Vara Mista de Patos-PB, 3 de setembro de 2025.
03/09/2025 08:03

Expedição de Mandado.
03/09/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/10/2025 10:00 5ª Vara Mista de Patos.
01/08/2025 09:25

Juntada de Certidão
18/07/2025 06:20

Determinada diligência
05/07/2025 20:21

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:41

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 04:33

Decorrido prazo de JOSÉ EVERALDO FRIAS DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 04:33

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE LIMA em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 09:53

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE LIMA em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 09:53

Decorrido prazo de JOSÉ EVERALDO FRIAS DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 09:27

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 10:48

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 06:48

Publicado Edital em 08/04/2025.
08/04/2025 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 08:07

Expedição de Edital.
04/04/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:57

Expedição de Mandado.
04/04/2025 07:57

Expedição de Mandado.
03/04/2025 02:27

Decorrido prazo de ALDIJANIA PAULO GALDINO em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 08:09

Determinada Requisição de Informações
24/03/2025 10:32

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:34

Determinada Requisição de Informações
06/03/2025 20:34

Deferido o pedido de
01/03/2025 20:44

Conclusos para despacho
27/02/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/01/2025 08:46

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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