28/08/2025 20:02

Publicado Expediente em 22/08/2025.
28/08/2025 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 13:46

Juntada de Petição de cota
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação às partes, a fim de tomar ciência do despacho proferido no id 36249589.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
20/08/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:42

Recurso Especial não admitido
03/07/2025 23:41

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:35

Juntada de Petição de recurso especial
08/05/2025 15:04

Juntada de Petição de cota
08/05/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:52

Não conhecidos os embargos de declaração
29/04/2025 17:20

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 19:32

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 11:04

Juntada de Petição de cota
25/03/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:09

Conhecido o recurso de ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE SANTOS - CPF: *70.***.*37-90 (APELANTE) e não-provido
24/03/2025 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:42

Juntada de Certidão de julgamento
12/03/2025 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.
23/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 15:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2025 20:47

Conclusos para despacho
14/02/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:38

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:35

Juntada de Petição de parecer
21/01/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 08:24

Recebidos os autos
20/01/2025 17:02

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:01

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/01/2025 08:50

Determinação de redistribuição por prevenção
17/01/2025 12:42

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:42

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:34

Recebidos os autos
17/01/2025 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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