09/09/2025 14:27

Publicado Sentença em 08/09/2025.
09/09/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801266-65.2025.8.15.0051 AUTOR: HELENA EDUARDO REU: MBM PREVIDENCIA PRIVADA SENTENÇA Vistos Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.

São João do Rio do Peixe/PB, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
04/09/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:14

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2025 08:55

Conclusos para despacho
27/08/2025 08:55

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 07:10

Conclusos ao Juiz Leigo
07/07/2025 07:07

Recebidos os autos do CEJUSC
04/07/2025 17:31

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/07/2025 09:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe.
01/07/2025 09:35

Juntada de Termo de audiência
01/07/2025 09:25

Juntada de Petição de substabelecimento
01/07/2025 08:04

Juntada de Petição de réplica
30/06/2025 20:53

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 02:18

Decorrido prazo de HELENA EDUARDO em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.
12/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:33

Recebidos os autos.
09/06/2025 12:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe
09/06/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/07/2025 09:30 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
20/05/2025 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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