10/09/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 21:01

Determinado o arquivamento
05/09/2025 09:38

Conclusos para decisão
04/09/2025 11:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/09/2025 01:21

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R.

Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 PROCESSO: 0804912-98.2022.8.15.0371 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/EXEQUENTE: JOSEILDO JACOME DE OLIVEIRA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE SOUSA INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito da 4ª Vara Mista de Sousa, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para promover o cumprimento de sentença em relação à obrigação de pagar, no prazo de 05 (cinco) dias, observando o que dispõe o artigo 534 e ss, do CPC.

Sousa (PB), 28 de agosto de 2025. (JOSE PEREIRA JUNIOR) Analista Judiciário Assinatura eletrônica
28/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/08/2025 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 25/08/2025 23:59.
29/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 08:29

Conclusos para decisão
18/07/2025 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 17/07/2025 23:59.
13/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:29

Determinado o arquivamento
12/06/2025 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 15:10

Conclusos para decisão
12/06/2025 15:09

Processo Desarquivado
10/06/2025 10:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/12/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:42

Determinado o arquivamento
13/12/2024 08:07

Conclusos para decisão
13/12/2024 07:22

Recebidos os autos
13/12/2024 07:22

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/06/2024 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 07:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/05/2024 07:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEILDO JACOME DE OLIVEIRA - CPF: *98.***.*82-68 (AUTOR).
14/05/2024 17:18

Conclusos para decisão
14/05/2024 17:11

Juntada de Petição de recurso inominado
10/05/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:52

Julgado improcedente o pedido
10/05/2024 17:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/05/2024 13:01

Conclusos para decisão
09/05/2024 10:55

Recebidos os autos
09/05/2024 10:55

Juntada de Certidão de prevenção
24/05/2023 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/05/2023 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 20:43

Juntada de Petição de apelação
10/01/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 18:01

Determinado o arquivamento
19/12/2022 18:01

Julgado improcedente o pedido
09/12/2022 08:58

Conclusos para decisão
07/11/2022 11:26

Juntada de Petição de réplica
17/10/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 22:30

Juntada de Petição de contestação
15/08/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 09:43

Juntada de Certidão
01/08/2022 20:59

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 20:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/07/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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