10/09/2025 13:12

Decorrido prazo de MARIA FRANCILEIDE PACHECO DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:20

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99144-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0805560-05.2024.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Indenização / Terço Constitucional, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Autor(es): Nome: MARIA FRANCILEIDE PACHECO DA SILVA Endereço: Rua Pedro Pereira de Sousa, 189, CENTRO, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Promovido(s): Nome: Estado da Paraiba Endereço: , Avenida Dom Pedro II 1826, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-903 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 04/20223 da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO as partes para que se manifestem sobre a regularidade formal do(s) ofício(s) requisitório(s)/RPV, no prazo comum de 05 dias.

Data e assinatura eletrônicas.
28/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 21:18

Juntada de RPV
22/08/2025 10:23

Juntada de Certidão
15/08/2025 18:11

Juntada de RPV
16/07/2025 13:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/07/2025 13:29

Outras Decisões
25/06/2025 12:36

Conclusos para despacho
18/06/2025 09:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2025 23:59.
14/05/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 16:14

Juntada de Petição de parecer
23/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 17:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 09:00

Conclusos para decisão
10/04/2025 09:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 08:59

Transitado em Julgado em 08/04/2025
09/04/2025 15:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/03/2025 01:28

Decorrido prazo de MARIA FRANCILEIDE PACHECO DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
13/03/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:49

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 08:05

Conclusos para julgamento
29/11/2024 00:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/11/2024 23:59.
25/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:21

Juntada de Petição de informação
24/10/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:36

Outras Decisões
21/10/2024 08:48

Conclusos para decisão
20/10/2024 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/10/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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