TJPB - 0815923-02.2024.8.15.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 05:22
Publicado Expediente em 10/09/2025.
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10/09/2025 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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09/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.
Vice-Prefeito Antonio de C.
Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].
DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, possam manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Contadoria.
Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para homologação.
Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.
José Gutemberg Gomes Lacerda Juiz de Direito -
08/09/2025 06:22
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 06:22
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 13:28
Juntada de Petição de resposta
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02/09/2025 10:34
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2025 07:54
Conclusos para despacho
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28/08/2025 09:26
Recebidos os autos
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28/08/2025 09:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande.
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28/08/2025 09:26
Realizado Cálculo de Liquidação
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16/08/2025 22:08
Juntada de provimento correcional
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20/02/2025 07:06
Recebidos os Autos pela Contadoria
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20/02/2025 07:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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20/02/2025 07:05
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 01:58
Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM PEDRO FILHO em 17/02/2025 23:59.
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30/01/2025 16:40
Juntada de Petição de resposta
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30/01/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 09:15
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 06:58
Conclusos para decisão
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28/01/2025 18:52
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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23/01/2025 06:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 21/01/2025 23:59.
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26/11/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 20:25
Juntada de Petição de resposta
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12/11/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 11:50
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2024 10:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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12/11/2024 10:33
Conclusos para despacho
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12/11/2024 10:32
Transitado em Julgado em 07/11/2024
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08/11/2024 00:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/11/2024 23:59.
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05/11/2024 01:36
Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM PEDRO FILHO em 04/11/2024 23:59.
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13/10/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 22:26
Julgado procedente o pedido
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23/09/2024 11:00
Conclusos para despacho
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23/09/2024 11:00
Juntada de Projeto de sentença
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19/09/2024 11:37
Conclusos ao Juiz Leigo
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19/09/2024 11:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/09/2024 11:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
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18/09/2024 21:44
Juntada de Petição de réplica
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16/09/2024 22:52
Juntada de Petição de contestação
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16/09/2024 09:42
Juntada de Petição de carta de preposição
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24/05/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 16:52
Juntada de Certidão
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24/05/2024 16:51
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/09/2024 11:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
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20/05/2024 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 07:53
Conclusos para despacho
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17/05/2024 15:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/05/2024 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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