01/09/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:18

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0840838-32.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
28/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2025 15:10

Conclusos para despacho
16/08/2025 15:10

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 12:45

Conclusos ao Juiz Leigo
14/08/2025 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 01:32

Publicado Sentença em 06/08/2025.
02/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 19:59

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 21:34

Conclusos para despacho
04/06/2025 21:34

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 11:19

Conclusos ao Juiz Leigo
28/02/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 22:41

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 08:36

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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