04/09/2025 23:25

Juntada de Petição de cota
04/09/2025 15:40

Juntada de Petição de cota
29/08/2025 02:22

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Rua Carlos Chagas, nº 47, Bairro São José, Campina Grande-PB, CEP: 58400-398 Telefones: (83) 3322-6032/ (83) 9.9145-2597, email institucional: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0801542-23.2023.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ELENICE BALBINA DE SOUSA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Sr(a) ADVOGADO(A), DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) de todo do teor da sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe, conforme cópia que segue vinculada a este expediente.

CAMPINA GRANDE, em 27 de agosto de 2025.

THADEU ARAUJO RIBEIRO Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente
27/08/2025 13:48

Expedição de Mandado.
27/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:48

Juntada de Certidão
22/08/2025 17:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/08/2025 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
22/08/2025 17:27

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 15:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/08/2025 10:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/08/2025 10:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/08/2025 04:20

Decorrido prazo de LUCIANA CAVALCANTE DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
17/08/2025 18:20

Juntada de Petição de informação
17/08/2025 18:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo de ELENICE BALBINA DE SOUSA em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 14:42

Juntada de Petição de diligência
11/08/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 15:46

Juntada de Petição de diligência
07/08/2025 00:42

Decorrido prazo de ELENICE BALBINA DE SOUSA em 06/08/2025 23:59.
04/08/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 16:08

Juntada de Petição de diligência
01/08/2025 07:56

Decorrido prazo de YARA MARIA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 09:18

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 18:05

Juntada de Petição de cota
16/07/2025 09:28

Expedição de Mandado.
16/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:27

Juntada de Mandado
16/07/2025 09:25

Expedição de Mandado.
16/07/2025 09:25

Expedição de Mandado.
16/07/2025 09:25

Expedição de Mandado.
16/07/2025 09:25

Expedição de Mandado.
16/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:22

Juntada de Mandado
16/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:17

Juntada de Mandado
16/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:15

Juntada de Mandado
16/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:13

Juntada de Mandado
16/07/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:11

Juntada de Mandado
16/07/2025 09:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/08/2025 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
16/07/2025 02:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 15:18

Outras Decisões
18/06/2025 22:48

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:31

Juntada de Petição de defesa prévia
10/06/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 23:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 23:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 19:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/06/2025 23:59.
07/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:55

Juntada de Informações prestadas
07/05/2025 01:56

Decorrido prazo de ELENICE BALBINA DE SOUSA em 06/05/2025 23:59.
16/04/2025 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 18:29

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 08:51

Expedição de Mandado.
03/04/2025 02:22

Decorrido prazo de ELENICE BALBINA DE SOUSA em 02/04/2025 23:59.
21/03/2025 08:03

Juntada de Petição de cota
21/03/2025 07:09

Publicado Mandado em 21/03/2025.
21/03/2025 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:57

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/03/2025 09:54

Recebida a denúncia contra ELENICE BALBINA DE SOUSA - CPF: *43.***.*26-00 (INDICIADO)
14/02/2025 17:51

Conclusos para decisão
14/02/2025 17:38

Juntada de Petição de denúncia
31/01/2025 18:14

Juntada de Petição de cota
28/01/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 01:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 27/01/2025 23:59.
09/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:18

Juntada de Certidão
18/08/2024 14:28

Determinada diligência
27/06/2024 08:24

Conclusos para despacho
26/06/2024 18:22

Juntada de Petição de cota
26/06/2024 00:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 25/06/2024 23:59.
13/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:11

Juntada de Petição de cota
04/05/2024 00:51

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande - Zona Leste em 03/05/2024 23:59.
19/03/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 08:27

Juntada de Petição de cota
05/12/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 01:47

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande em 08/11/2023 23:59.
12/09/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:59

Juntada de Petição de cota
06/09/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 02:34

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande em 04/09/2023 23:59.
12/07/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 14:53

Juntada de Petição de cota
22/03/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 18:57

Juntada de Outros documentos
18/03/2023 09:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/03/2023 09:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/03/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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