TJPB - 0802959-40.2025.8.15.0001
1ª instância - 2Juizado Especial Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 09:44
Expedição de Carta.
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03/09/2025 05:43
Publicado Expediente em 03/09/2025.
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03/09/2025 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 18:28
Expedição de Carta.
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02/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0802959-40.2025.8.15.0001 AUTOR: GENILDA MARIA DA SILVA FERNANDES RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
Vistos.
Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.
Decido.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 109, inciso I, da CF; art. 485, inciso IV, do CPC; e art. 51 da Lei 9.099/95.
Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.
Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.
Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publicação e registro eletrônicos.
Intimem-se as partes.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
Campina Grande, data digital.
ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito -
01/09/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 08:15
Expedição de Carta.
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29/08/2025 17:09
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
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25/08/2025 13:53
Conclusos para despacho
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25/08/2025 13:53
Juntada de Projeto de sentença
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25/08/2025 13:45
Conclusos ao Juiz Leigo
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14/08/2025 03:22
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 13/08/2025 23:59.
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11/08/2025 08:04
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/06/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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24/07/2025 20:46
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 07:41
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 07:40
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 17:15
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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13/06/2025 12:31
Juntada de Termo de audiência
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13/06/2025 08:53
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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18/05/2025 02:31
Juntada de entregue (ecarta)
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17/04/2025 09:50
Juntada de Petição de contestação
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08/04/2025 11:29
Expedição de Carta.
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08/04/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 11:28
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 11:27
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/06/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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07/04/2025 16:41
Determinada a citação de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.***.***/0001-07 (REU)
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03/04/2025 19:11
Conclusos para despacho
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03/04/2025 12:50
Juntada de Petição de resposta
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03/04/2025 11:20
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/04/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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30/01/2025 09:38
Juntada de Petição de resposta
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30/01/2025 09:07
Expedição de Carta.
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29/01/2025 13:59
Expedição de Carta.
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29/01/2025 13:54
Expedição de Carta.
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29/01/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 13:52
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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29/01/2025 13:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/01/2025 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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