03/09/2025 05:43

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:44

Juntada de RPV
02/09/2025 08:44

Juntada de RPV
02/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECIAIS PROC.

Nº 0833490-31.2022.8.15.2001 DECISÃO Uma vez já homologados os cálculos do principal por meio da decisão exarada anteriormente (id.109838784), expeça-se o respectivo precatório/RPV, destacando-se, se for o caso, a parte que couber a título de honorários contratuais, na forma do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94, condicionado à apresentação do contrato de prestação de serviços, se houver, observando-se as exigências legais.

No que se refere à sucumbência, as partes exequente e executada anuíram com os cálculos de liquidação apresentados nos autos de id.112383148, o valor de R$ 2.230,47, desta feita, homologo-os diante da convergência de vontades Ausente interesse recursal, dispenso o prazo respectivo.

Dessa forma, determino, também, a expedição das requisições de pequeno valor relativas à verba sucumbencial, por ser medida que se impõe.

Expedido(s) o(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s), intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o conteúdo.

Decorrido o prazo sem manifestação, remeta-se de imediato, sem nova conclusão.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
01/09/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 05:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/07/2025 05:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/07/2025 10:29

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 04:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2025 23:59.
12/05/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/03/2025 07:35

Conclusos para decisão
20/03/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 07:33

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:40

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 09:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/12/2024 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024 23:59.
13/10/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 07:42

Conclusos para despacho
08/10/2024 07:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/10/2024 06:16

Recebidos os autos
08/10/2024 06:16

Juntada de Certidão de prevenção
30/06/2024 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 17:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/06/2024 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2024 23:59.
07/05/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59.
16/04/2024 17:32

Juntada de Petição de apelação
18/03/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2024 08:35

Conclusos para julgamento
14/03/2024 08:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 07:49

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/03/2024 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.
18/02/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 17:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2024 23:59.
12/12/2023 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:27

Julgado improcedente o pedido
07/11/2023 11:39

Conclusos para julgamento
30/06/2023 08:52

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/06/2023 19:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.
01/06/2023 09:56

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 08:24

Conclusos para despacho
04/05/2023 12:24

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/05/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:13

Decorrido prazo de MARCOS ALEXSANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR em 19/04/2023 23:59.
22/03/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:51

Conclusos para despacho
09/03/2023 12:29

Juntada de Petição de réplica
02/02/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 08:03

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 12:31

Juntada de Alvará
30/01/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 14:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/09/2022 00:24

Decorrido prazo de MARCOS ALEXSANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR em 14/09/2022 23:59.
16/09/2022 02:15

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 12/09/2022 23:59.
08/09/2022 14:16

Juntada de Petição de outros documentos
07/09/2022 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2022 14:41

Juntada de Petição de diligência
03/09/2022 18:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2022 23:59.
23/08/2022 20:47

Expedição de Mandado.
23/08/2022 20:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 20:44

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 01:54

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 26/07/2022 23:59.
22/07/2022 08:25

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2022 08:30

Juntada de Certidão
28/06/2022 04:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/06/2022 04:56

Nomeado perito
22/06/2022 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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