28/08/2025 19:57

Publicado Expediente em 22/08/2025.
28/08/2025 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
27/08/2025 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0812814-80.2024.8.15.0000 AGRAVANTE: ESCOLA O MUNDO COLORIDO DA CRIANCA LTDA - EPP AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. ********.

João Pessoa, 20 de agosto de 2025.

MARIA DE FATIMA RODRIGUES LEITE E LACERDA
20/08/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 09:24

Conhecido o recurso de ESCOLA O MUNDO COLORIDO DA CRIANCA LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-98 (AGRAVANTE) e não-provido
04/07/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/06/2025 23:59.
16/06/2025 11:30

Juntada de Petição de outros documentos
16/06/2025 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
16/06/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
16/06/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
16/06/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
15/06/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2025 18:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2025 08:34

Conclusos para despacho
29/05/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/05/2025 23:59.
03/04/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:10

Conclusos para despacho
11/03/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/03/2025 23:59.
11/02/2025 16:59

Juntada de Petição de agravo (interno)
18/12/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 22:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 08:43

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:46

Conclusos para despacho
12/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/07/2024 23:59.
10/06/2024 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 11:56

Conhecido o recurso de ESCOLA O MUNDO COLORIDO DA CRIANCA LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-98 (AGRAVANTE) e não-provido
23/05/2024 09:56

Conclusos para despacho
23/05/2024 09:13

Juntada de Certidão
23/05/2024 09:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/05/2024 09:11

Determinação de redistribuição por prevenção
22/05/2024 14:14

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:14

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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