TJPB - 0040206-64.2009.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 09:33
Arquivado Definitivamente
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20/11/2023 21:22
Determinado o Arquivamento
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07/11/2023 18:29
Conclusos para decisão
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02/11/2023 00:37
Decorrido prazo de NATANAEL DE MELO VIEIRA em 01/11/2023 23:59.
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25/10/2023 00:53
Publicado Despacho em 25/10/2023.
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25/10/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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24/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0040206-64.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias úteis, depositar as diligências para fim de expedição de mandado de penhora e avaliação, sob pena de arquivamento do feito.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura digitais.
Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em substituição -
23/10/2023 19:53
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 16:40
Conclusos para despacho
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17/10/2023 02:12
Decorrido prazo de NATANAEL DE MELO VIEIRA em 16/10/2023 23:59.
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05/10/2023 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.
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05/10/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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04/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0040206-64.2009.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.
João Pessoa-PB, em 3 de outubro de 2023 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
03/10/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 21:48
Decorrido prazo de NATANAEL DE MELO VIEIRA em 25/09/2023 23:59.
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11/09/2023 00:18
Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
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07/09/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
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05/09/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 01:46
Decorrido prazo de NATANAEL DE MELO VIEIRA em 07/08/2023 23:59.
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24/07/2023 00:11
Publicado Despacho em 24/07/2023.
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22/07/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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20/07/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 11:37
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2023 15:54
Conclusos para despacho
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27/04/2023 10:58
Juntada de Petição de petição
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17/04/2023 09:40
Juntada de Alvará
-
17/04/2023 09:40
Juntada de Alvará
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12/04/2023 15:51
Deferido o pedido de
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12/04/2023 09:51
Conclusos para despacho
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30/03/2023 18:38
Juntada de Petição de petição
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24/03/2023 19:36
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2023 12:16
Conclusos para despacho
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16/02/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
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30/01/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2023 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2023 21:35
Conclusos para despacho
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26/01/2023 21:33
Juntada de Outros documentos
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26/01/2023 21:23
Juntada de Petição de certidão
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19/12/2022 12:14
Juntada de Petição de petição
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13/12/2022 21:02
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 21:01
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 08:51
Juntada de Petição de certidão
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12/12/2022 17:50
Juntada de Petição de petição
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30/11/2022 12:38
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2022 17:58
Juntada de Petição de certidão
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24/11/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2022 21:05
Conclusos para despacho
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23/11/2022 21:03
Juntada de diligência
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07/11/2022 21:55
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 12:29
Deferido o pedido de
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01/11/2022 23:12
Conclusos para despacho
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01/11/2022 23:11
Juntada de Petição de certidão
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14/09/2022 16:14
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2022 15:55
Juntada de Petição de petição
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19/08/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2022 12:32
Juntada de Petição de certidão
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19/08/2022 12:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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28/04/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2022 12:38
Juntada de Certidão
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28/04/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2022 12:34
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2022 12:27
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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27/04/2022 17:50
Conclusos para despacho
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27/04/2022 17:48
Juntada de Certidão
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27/11/2021 01:25
Decorrido prazo de DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO em 26/11/2021 23:59:59.
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09/11/2021 08:16
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2020 01:23
Decorrido prazo de DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO em 03/12/2020 23:59:59.
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16/11/2020 09:57
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2020 19:46
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2020 19:46
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2020 18:14
Conclusos para despacho
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02/06/2020 04:32
Decorrido prazo de JOSEFA GERONIMO CARTAXO LEITE em 01/06/2020 23:59:59.
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02/06/2020 04:28
Decorrido prazo de JOSEFA GERONIMO CARTAXO LEITE em 01/06/2020 23:59:59.
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19/05/2020 18:53
Juntada de Petição de petição
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19/05/2020 18:50
Juntada de Petição de petição
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13/05/2020 18:35
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2020 18:35
Ato ordinatório praticado
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13/05/2020 09:24
Processo migrado para o PJe
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30/01/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 01/2020 MIGRACAO P/PJE
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30/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 01/2020 NF 11/20
-
30/01/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 30: 01/2020 13:03 TJEJPMQ
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16/08/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 08/2019
-
29/07/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 07/2019 PA01759192001 13:45:49 NATANAE
-
29/07/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 07/2019
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03/07/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 07/2019 DO ADVOGADO C/PETICAO
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03/07/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 07/2019 PA01759192001 03/07/2019 17:36
-
04/06/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/06/2019 005263A
-
10/05/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 10: 05/2019 D005666192001 09:15:16 JOSEFA
-
30/01/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 11/2018
-
30/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 30: 01/2019
-
08/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 11/2018 CERTIFICADO
-
08/11/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 11/2018
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23/07/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 07/2018
-
05/03/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 03/2018 P058302162001 14:16:50 TERCEIR
-
05/03/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 03/2018 NF 26/18
-
05/03/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 03/2018 NF 26/18
-
23/11/2017 00:00
Mov. [374] - REJEITADA A EXCECAO DE INCOMPETENCIA 23: 11/2017
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07/11/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 11/2017 PA10019172001 14:55:50 NATANAE
-
07/11/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 11/2017
-
01/11/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 11/2017 MESA DIGITO C/PETICAO
-
01/11/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 11/2017 PA10019172001 01/11/2017 17:46
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
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27/07/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 07/2016 P058302162001 11:41:32 TERCEIR
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04/05/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/05/2016 005263A
-
29/04/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 04/2016 NF 76/16
-
29/04/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 04/2016 PA05936162001 08:20:11 JOSEFA
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27/04/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 04/2016
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27/04/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 04/2016 PA05936162001 27/04/2016 12:19
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14/04/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 14/04/2016 015135B
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31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
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30/09/2015 00:00
Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 17: 09/2015 RECEBIDA EXCECAO PREEXECUTIVID
-
20/08/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 08/2015 PA03458142001 13:00:56 NATANAE
-
20/08/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE 20: 08/2015 P032837152001 13:00:56 J
-
20/08/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 08/2015
-
16/06/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 06/2015 SEPARADO P JUNTAR
-
27/05/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE 27: 05/2015 P032837152001 09:42:5
-
10/03/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 03/2015 DEV ADV REU
-
15/01/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 15/01/2015 018904PB
-
30/10/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 10/2014 PA03458142001 29/10/2014 12:33
-
08/09/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 09/2014 AG CLS
-
09/05/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 05/2014 CERTIFICAR NOTA
-
31/01/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 31: 01/2014 DESPACHO
-
29/01/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 01/2014 NF 03/14
-
17/12/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 12/2013 NF EXPECA-SE
-
27/11/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 11/2013
-
11/09/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 09/2013 AG CLS
-
02/09/2013 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 27: 08/2013
-
27/08/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 08/2013 DEV ADVOGADO
-
26/08/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/08/2013 013240PB
-
25/06/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 25: 06/2013 PARTE FINAL DA SENTENCA
-
11/06/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 11: 06/2013 CERTIFICADO, NF EXPECA-SE
-
07/06/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 06/2013 CERTIFICAR
-
26/04/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 26: 04/2013 SENTENCA
-
24/04/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 04/2013 SENT REG LIV85 F 168/171
-
24/04/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 04/2013 NF 78
-
25/02/2013 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 25: 02/2013
-
23/08/2011 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 23082011
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23/08/2011 00:00
Mov. [150] - AUTOS CLS PARA SENTENCA 23082011
-
17/08/2011 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 17082011
-
17/08/2011 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 17082011
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02/08/2011 00:00
Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 02082011
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02/08/2011 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 17082011
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06/06/2011 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 06062011
-
06/06/2011 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 02082011
-
27/05/2011 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 27052011
-
27/05/2011 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 27052011
-
06/05/2011 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 06052011
-
05/05/2011 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 04052011
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02/05/2011 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 02052011
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02/05/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 02052011 NF 57: 11
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02/05/2011 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 020520114IRENE MARINHE
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29/04/2011 00:00
Mov. [915] - AUDIENCIA CONCIL: JULGAMENTO 02082011 1430
-
29/04/2011 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 29042011
-
29/04/2011 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 290420113JOSEFA GERONI
-
07/04/2011 00:00
Mov. [1380] - DESIGNE-SE 07042011
-
31/03/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31032011
-
28/02/2011 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 25022011
-
28/02/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28022011
-
10/02/2011 00:00
Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 09022011
-
10/02/2011 00:00
Mov. [1186] - INTIMACAO EM CARTORIO 09022011
-
10/02/2011 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 14022011
-
26/11/2010 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 26112010
-
26/11/2010 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 09022011
-
24/11/2010 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 24112010
-
24/11/2010 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 24112010
-
22/11/2010 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 22112010 NF 146: 10
-
16/11/2010 00:00
Mov. [1117] - AUDIENCIA PRELIMINAR 09022011 1430
-
16/11/2010 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 16112010
-
16/11/2010 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 161120102JOSEFA GERONI
-
16/11/2010 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 16112010
-
16/11/2010 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 16112010 NF 140: 10
-
22/10/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22102010
-
22/10/2010 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 22102010
-
22/10/2010 00:00
Mov. [1380] - DESIGNE-SE 22102010
-
26/08/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26082010
-
05/05/2010 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 05052010
-
16/03/2010 00:00
Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 16032010
-
16/03/2010 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 16032010 013420PB
-
16/03/2010 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 16032010
-
10/03/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09032010
-
10/03/2010 00:00
Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 08032010
-
10/03/2010 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 10032010
-
04/03/2010 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 17022010
-
04/03/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04032010
-
17/02/2010 00:00
Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 17022010
-
11/02/2010 00:00
Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 11022010 015135B
-
01/02/2010 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 01022010
-
01/02/2010 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 18022010
-
11/01/2010 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 110120101JOSEFA GERONI
-
11/12/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09122009
-
11/12/2009 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 11122009
-
11/12/2009 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 11122009
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19/11/2009 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 19112009
-
19/11/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19112009
-
23/10/2009 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 23102009 JPIA
-
23/10/2009 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2009
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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